ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS RELATIVOS AS TEMPERATURAS EXTREMAS NO AMBIENTE LABORAL E CARACTERÍSTICAS DAS PNEUMOCONIOSES OCUPACIONAIS

Resumo

RESUMO: Este artigo faz abordagens sobre aspectos relativos à três agentes físicos consideráveis que são encontrados no ambiente de trabalho de milhões de indivíduos no Brasil e também no mundo, principalmente pela sua importância e envolvimento na produção ou manutenção do processo produtivo. Apresenta seus conceitos, fundamentos técnicos, meios de identificação, caracterização, consequências à saúde dos trabalhadores, medidas de controle, eliminação e/ou neutralização, além de tratar do âmbito jurídico relativo a cada agente. Mostra como nossa legislação trabalhista apresenta pontos obsoletos, que infelizmente não acompanharam a evolução do mundo do trabalho e terminam por afetar um dos lados envolvidos, seja trabalhador ou empregador. O método de pesquisa utilizado foi o bibliográfico, analisando trabalhos científicos publicados e livros de autores famosos, tomando por base ideias e observando pontos importantes e até conflitantes com as normas em vigência. As críticas e opiniões descritas neste artigo priorizam o embasamento legal, onde é possível excluir alguns aprendizados empíricos sobre, por exemplo, o calor, entendendo melhor suas formas de propagação e comportamento, podendo, a partir da leitura, tomar decisões mais assertivas a respeito das medidas de controle. Em relação ao frio, temos no Brasil uma exposição a fontes artificiais na maioria do nosso país devido o fator climático, regiões quentes e úmidas. Por fim, as poeiras minerais capazes de desencadear as pneumoconioses ocupacionais, responsável pela morte de muitos mineiros no mundo todo, conhecida por ser uma doença cruel e de morte lenta e dolorosa.

Palavras-chave: Ocupacional; Frio; Calor; Pneumoconiose.

Technical and legal aspects related to extreme temperatures in the labor environment and occupational pneumoconosis characteristics

ABSTRACT: This article deals with aspects related to the three considerable physical agents that are found in the work environment of millions of individuals in Brazil and in the world, mainly because of their importance and involvement in the production or maintenance of the productive process. It presents its concepts, technical foundations, and means of identification, characterization, and consequences to workers' health, control measures, elimination and / or neutralization, as well as dealing with the legal scope of each agent. It shows how our labor legislation presents obsolete points, which unfortunately did not follow the evolution of the world of work and end up affecting one of the sides involved, whether worker or employer. The research method used was the bibliographical one, analyzing published scientific works and books of famous authors, based on ideas and observing important points and even conflicting with the norms in force. The criticisms and opinions described in this article prioritize the legal basis, where it is possible to exclude some empirical learning about, for example, heat, understanding better its forms of propagation and behavior, being able, from the reading, to make more assertive decisions about the control measures. Regarding the cold, we have in Brazil an exposure to artificial sources in most of our country due to the climatic factor, hot and humid regions. Finally, the mineral dust capable of triggering occupational pneumoconiosis, responsible for the death of many miners worldwide, known to be a cruel disease and slow and painful death.

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Keywords: Occupational; Cold. Heat; Pneumoconiosis.