ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UM ESTUDO SOBRE AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS ACADÊMICOS DE DIREITO E PSICOLOGIA
Resumo
RESUMO: A regulamentação da união homoafetiva traz consigo o direito a igualdade perante a sociedade do enlace matrimonial e posteriormente o anseio pela constituição familiar que se dá por um dos meios possíveis para a sua realização desse desejo, que é a adoção. A adoção homoafetiva ainda sofre muitos empecilhos, pois a mesma aborda uma série de questões psicológicas, sociais e preconceitos. A sociedade e algumas autoridades ainda enxerga essa questão da adoção homoafetiva como prejudicial a criança, porém muitos acreditam que a educação deste menor criado por pais homossexuais não seria afetada. As representações sociais em sua definição busca do sujeito suas percepções e vivências. A discriminação e os impedimentos impostos perante a esta constituição familiar são muitos e o estudo teve como objetivo analisar a posição de futuros profissionais que irão se deparar com este público, acadêmicos de direito e psicologia, e os resultados demonstraram a ancoragem social destes dois grupos.
Palavras-chave: Representações sociais. União homoafetiva. Adoção homoafetiva.
HOMOFETIVE ADOPTION: A STUDY ON THE SOCIAL REPRESENTATIONS OF LAW AND PSYCHOLOGY SCHOLARS
Asbtract: The regulation of the homoafetive union brings with it the right to equality before the society of the matrimonial bond and later the yearning for the family constitution that occurs by one of the possible means for its realization of that desire, that is the adoption. Homoaffective adoption still suffers many obstacles, since it addresses a series of psychological, social and prejudice issues. Society and some authorities still see this issue of homosexual adoption as detrimental to the child, but many believe that the education of this minor raised by homosexual parents would not be affected. Social representations in their definition seek the subject for their perceptions and experiences. The discrimination and impediments imposed by this family constitution are many and the study sought to analyze the position of future professionals who will come across this audience, law academics and psychology, and the results demonstrated the social anchorage of these two groups.
Keywords: Social representations. Homoafetive union. Homoaffective adoption.
Palavras-chave
Texto completo:
Leia emReferências
ARAÚJO, L. F, et al. Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo entre universitários de direito e de psicologia. Psicologia & Sociedade, v. 19, n. 2. Porto Alegre, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2016.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Editora 70, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF; Senado, 1988.
______. Estatuto da criança e do adolescente. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2016.
_______. Estatuto das Famílias. Projeto de lei n° 2285, de 25 de outubro de 2007. Brasília, DF: do deputado Sérgio Barradas Carneiro, 2007. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2016.
_______. Presidência da República. Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. Edição n. 89/2013, Brasília - DF, quarta-feira, 15 de maio de 2013. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/reSolu%C3%A7%C3%A
o_n_175.pdf>. Acesso em: 26 out. 2016.
CASTRO, M. C. A. A adoção em famílias homoafetivas. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Adoção: um direito de todos e todas. Brasília, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2016.
COELHO, E. O. Adoção homoafetiva: análise jurisprudencial do princípio da igualdade e do princípio do melhor interesse da criança. n. 07. Facider Revista Científica, 2015. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2016.
COSTA, L. M. S. União homoafetiva. Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC,(Graduação em Direito0. Barbacena, 2011. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2016.
DIAS, M. B. Família homoafetiva. Revista Bagoas, n. 03. p. 39-63, 2009. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2016.
GAGLIANO, P. S; FILHO, R. P. Novo curso de direito civil direito de família: as famílias em perspectiva constitucional. v. 5. São Paulo: Saraiva, 2011.
GOMES, A. C, et al. Os desdobramentos jurídicos das relações homoafetivas. Revista Juris UniToledo. v. 02, n. 03. 2017. Disponível em:. Acesso em: 09 out. 2017.
MASTROIANNI, F. C, et al. Compreensão sobre a adoção por casais homoafetivos segundo os profissionais que atuam nesses procedimentos: um estudo exploratório. Revista uniara, v.17, n.1. 2014. Disponível em: . Acesso em: 09 out. 2017.
MINAYO, M. C. S. O conceito de Representações Sociais dentro da sociologia clássica. In: GUARESCHI, P. A.; JOVCHELOVICHT, S. Textos em representações sociais. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. p. 89-111.
MONTEIRO, W. B; SILVA, R. B. T. Curso de direito civil: direito de família. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MORAIS, A. B, et al. Adoção por casais homoafetivos: novos arranjos de família. Revista psicologia. pt o portal dos psicólogos, 2013. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2016.
PEREIRA, C. R. O papel de representações sociais sobre a natureza da homossexualidade na oposição ao casamento civil e à adoção por famílias homoafetivas. Psicologia: Teoria e Pesquisa.v. 29, n.1, 2013. Disponível em:. Acesso em: 09 out. 2017.
SÁ, C. P. Representações Sociais: o conceito e o estado atual da teoria. In: SPINK, M. J. P. O conhecimento no cotidiano: as representações sociais na perspectiva da psicologia social. São Paulo: Brasiliense, 2004. p. 19-45.
SILVA, J. R. P. A parentalidade de cara nova: quando os homossexuais se decidem por filhos. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Adoção: um direito de todos e todas. Brasília, 2008. Disponível em: < http://site.cfp.org.br/wpcontent/uploads/2008/08/ cartilha_adocao.pdf>. Acesso em: 25 set. 2016.
SILVA, M. F. D. P. A União homoafetiva como entidade familiar. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2016.
VITOR, M. V. S. Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. ed. 21. Revista eletrônica de direito, 2013. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2016.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.