Fake News numa sociedade pós-verdade na política brasileira
Palavras-chave:
Fake News, Políticas Públicas, Internet, Redes SociaisResumo
RESUMO: O presente trabalho tem a gênese de trazer a lume a forma como a questão da Fake News é atualmente abordada pelas instituições governamentais, jornalísticas ou empresariais, como elas afetam direta e indiretamente o dia a dia das pessoas e suas decisões e que tipo de medidas foram ou poderão vir a ser tomadas pelas políticas públicas para minimizar o problema, numa era turbinada pela internet e pelas redes sociais, em que o crescimento das Fake News é viral e o efeito, exponencialmente explosivo, procurando estruturar e compreender melhor este fenômeno a fim de alocá-lo devidamente em nosso ordenamento jurídico, definindo e penalizando esse tipo de conduta.
Palavras-chave: Fake News; Políticas Públicas, Internet; Redes Sociais.
Fake News in a post-truth society in brazilian politics
ABSTRACT: The present work has the genesis of bringing to light the way the issue of Fake News is currently addressed by governmental, journalistic or business institutions, how they directly and indirectly affect people's daily life and their decisions and what kind of Measures were or could be taken by public policies to minimise the problem, in an era powered by the Internet and social networks, in which the growth of Fake News is viral and the effect, exponentially explosive, seeking to structure and Better understand this phenomenon in order to properly allocate it in our legal framework, defining and penalizing this type of conduct.
Keywords: Fake News; Public policies, Internet; Social networks.
Referências
AMARAL, Adriana; COIMBRA, Michele. Expressões de ódio nos sites de redes sociais: o universo dos haters no caso #eunãomereçoserestuprada. Revista FAMECOS, Porto Alegre Contemporânea/comunicação e cultura, 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 187. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, DF. DJ: 15/06/2011.
BARROSO, Luís Roberto. Liberdade de Expressão, Censura e Controle da Programação de Televisão na Constituição de 1988, in Temas de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2001.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Turim, Itália: 1992. Trad. Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Ed. Campus, 1990
CARVALHO, Luís Grandinetti. Liberdade de Informação e o Direito Difuso À Informação Verdadeira. Rio de Janeiro: Ed. Renovar: 1997.
D’ANCONA, Matthew. Pós-verdade/Matthew D’Ancona; tradução Carlos Szlak. Barueri: Faro Editorial, 2018.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha, 1998.
LEONARDI, Marcel. Tutela e Privacidade na Internet. São Paulo: Saraiva, 2011.
MERELES, Carla. Atualização: 01/11/17. Notícias falsas e pós-verdade: o mundo das fake news e da (des)informação. Disponível em: http://www.politize.com.br/noticias-falsas-pos-verdade/. Acesso em: 22/08/19.
MEYER-PFLUG, Samanta Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso de ódio. São Paulo Editora RT: 2009.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional: Tomo IV- Direitos Fundamentais. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
SENADO FEDERAL. Imagem na página do Facebook do Senado Federal. Atualização: 01/02/18. Disponível em: https://www.facebook.com/SenadoFederal/posts/2063608046988373. Acesso em: 22/08/19.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet: Liberdade de Informação, Privacidade e Responsabilidade. São Paulo: Atlas, 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Política para Periódicos de Acesso Livre Creative Commons
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).