Manifestações de intolerância política partidária nas redes sociais: uma reflexão o prisma constitucional

Tiago da Cruz Sorroche, Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger

Resumo


RESUMO: Objetivou-se na investigação de identificar e compreender  relações de interação comunicativa, mediada pela rede social Facebook compreendendo o sujeito internauta a respeito da concepção constitucional dos partidos políticos para manutenção do sistema democrático no Brasil. Utilizou-se o perfil do próprio pesquisador na rede social; para analisar postagens de diversas páginas distintas, a fim de reconhecer manifestações de intolerância ou incompreensão de nosso ordenamento jurídico no tocante às liberdades e garantias constitucionais a respeito dos partidos políticos; estas materializadas na rede social por meio dos comentários dos internautas. O método científico norteador da pesquisa deu-se a partir do Método Hipotético Dedutivo. A problemática tem como elemento central, a percepção por parte do pesquisador de que o desconhecimento do texto presente na Carta Magna a respeito do papel constitucional e da participação dos Partidos Políticos no processo democrático; bem como movimentos que possa levar ao enfraquecimento da própria democracia.

 

Palavras-chave: Direito Constitucional; Eleições; Partidos Políticos.

  

Manifestations of partial policy intolerance in social networks: a reflection of the constitutional prism

 

ABSTRACT: Objective: To research and identify relations of communicative interaction, mediated by Facebook's social network, to understand the international subject to respect the constitutional right of political parties to maintain the democratic system in Brazil. Use the profile of the researcher himself in the social network; to analyze posts from several different pages, an end to record manifestations of intolerance or misunderstanding of our legal system regarding the freedoms and constitutional guarantees and respect for political parties; these materialized on the social network through the comments of netizens. The guiding scientific method of the research came from the Deductive Hypothetical Method. A thematic problem as a central element, a perception by the researcher that disconnects the text present in the Magna Carta and the respect for the constitutional role and the participation of the Political Parties in the democratic process; as well as movements that can lead to the weakening of democracy itself.

 

 Keywords: Constitutional Right; Elections; Political Parties.


Palavras-chave


Direito Constitucional; Eleições; Partidos Políticos

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Referências


BRASIL. Constituição Federal. Congresso Nacional. Brasília/DF. 1988.

BRASIL. Lei Nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995. Congresso Nacional. Brasília/DF. 1995.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça - STJ - AÇÃO PENAL: APn 724 DF 2013/0327885-8 -. Relator Ministro OG Fernandes. Brasília/DF. 2013. Disponível: < https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25252608/acao-penal-apn-724-df-2013-0327885-8-stj/inteiro-teor-25252609?ref=juris-tabs >

BRASIL. Supremo Tribunal Federal - STF: Medida Cautelar de Ação Direta de Inconstitucionalidade: 5,311 DF 2015. Relatora Ministra Carmem Lúcia. Brasília/DF. 2015. Disponível: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10200931 >

LAKATOS, E.M. e MARCONI, M.A. Fundamentos de metodologia científica. 5° ed. São Paulo – SP. Atlas 2003.

BRAGA, M.S.S. Eleições e Democracia no Brasil: A caminho de partidos e sistema partidário institucionalizado. Revista Brasileira de Ciência Política, n° 4. Brasília – DF, junho – dezembro de 2010, pp. 43-73.

FIGUEIREDO, A. & LIMONGI, F. 1999. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV

KINZO, M. D’A.G. 1993. Radiografia do quadro partidário brasileiro. São Paulo: Instituto Konrad-Adenauer-Stiftung.

MAINGUENEAU, D. Gênese dos discursos. Tradução de Sírio Possenti. - São Paulo: Parábola Editorial, 2008. 184p.

MIRANDA, J. Manual de direito constitucional: Tomo I – O Estado e os sistemas constitucionais. Tradução: NASCIMENTO, L.M.L. e PATRÍCIO, A.M.E. Universidade de Lisboa: Faculdade de Direito. Lisboa. 2003-2004. Disponível: < http://197.249.65.74:8080/biblioteca/bitstream/123456789/996/1/Manual%20de%20Direito%20Constitucional-%20Prof.%20Doutor%20Jorge%20Miranda.pdf > Acessado em: 25 de julho de 2019.

OLIVEIRA, E.A.B. Democracia como “ídolo”? ensaio sobre um projeto de democracia possível. Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito. São Paulo – SP. 2015.

OLIVEIRA. A.A. O Conceito de interincompreensão nos discursos da rede social Facebook: Um recorte do discurso político eleitoral. In: Meneguetti, D.U. Queirós, A. J. F. e Tojal, S. D. (Orgs.). Pesquisa no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Stricto Sensu, 210p. Rio Branco – AC. 2019.

TORRES, A. D. Facebook, Liberdade de Expressão e Política: Ferramenta Tecnológica Neutra ou Plataforma Virtual Eleitoral?. In: Pereira, V. R (org.). Direitos Políticos, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. Vol. I; 268p. Belo Horizonte – MG, 2018.




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