Processo de adoção: há preferência na faixa etária?
Palavras-chave:
Escolha, Idade, Família, Crianças, AdolescentesResumo
RESUMO: O direito de ser criado e educado no seio de sua família é um direito da criança e do adolescente. Quando, por algum motivo, o menor não puder ser mantido em sua família natural ou extensa, o mesmo será entregue para adoção, que é uma medida irrevogável e depende de processo judicial. O objetivo desse trabalho é constatar a preferência na faixa etária, demonstrando qual a idade de preferência, que resultou nas crianças menores, e indo além, descobrindo o motivo que os leva a essa escolha. O procedimento ponderou-se no estudo qualiquantitativo, o que foi relevante devido ao foco na demonstração do índice de adoção de crianças maiores e menores nas comarcas do interior do Estado de Rondônia e as considerações dos traços subjetivos e particulares de cada caso apresentado. Sendo justificado pela importância das informações acerca do processo de adoção, contribuindo para o conhecimento da sociedade de forma geral.
Palavras-chave: Escolha; Idade; Família; Crianças; Adolescentes.
Adoption process: is there preference in the age group?
ABSTRACT: All child and adolescent has the right to be raised and educated in the bosom of their family. When, for some reason, the minor has to leave his natural or extensive family, adoption is the solution to keep the minor rights, which is an irrevocable measure that depends on a Judicial Process. The purpose of this study is precisely to verify the age group preference. There search demonstrates the age preference, which resulted in the smaller children. Moreover, discovering the reason that leads them to that choice. The method research carried out in the study was the qualitative-quantitative one, which was relevant due to the focus on the adoption index demonstration of older and younger children in the up-countries of the State of Rondônia, Brazil, besides a presentation of the subjective and particular traits of each presented case. Therefore, this study justified itself importance for the information about the Adoption Process, contributing to the society’s knowledge on the subject.
Keywords: Choice. Age. Family. Children. Adolescents.
Referências
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 jan. 1916. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 18 jun. 2016.
______. Lei nº 3.133, de 8 de maio de 1957. Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 9 mai. 1957. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3133.htm>. Acesso em: 18 jun. 2016.
______. Lei nº 4.665, de 2 de junho de 1965. Dispõe sobre a legitimidade adotiva. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 15 jun. 1965. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4655.htm>. Acesso em: 19 jun. 2016.
______. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 11 nov. 1979.Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htmhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 18 jun. 2016.
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htmhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 18 jun. 2016.
______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 11 jan, 2002 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htmhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 18 jun. 2016.
______. Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 04 ago, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>.Acesso em: 18 jun. 2016.
______. Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014. Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 18 jun, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12994.htmhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 18 jun. 2016.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
______. CC (2002). Código Civil Brasileiro. Brasília: Senado, 2002.
______. CP (1940). Código Penal Brasileiro. Brasília: Senado, 1940.
______. ECA (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado, 1990.
CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Passo a Passo da Adoção. Disponível em:<http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/cadastro-nacional-de-adocao-cna/passo-a-passo-da-adocao>. Acesso em: 17 jun. 2016.
______. Cadastro Nacional de Adoção. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/cnanovo/pages/publico/index.jsf>. Acesso em: 16 nov. 2017.
DIAS, Maria Berenice. União Homossexual: o preconceito e a justiça. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
______. Manual de Direito das Famílias. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
______.______. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
______. ______.10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015a.
______. ______. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015b.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção doutrina e prática. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2004.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Adoção: aspectos jurídicos e meta jurídicos. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família.6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 5. ed. Rio de janeiro: Forense, 2011.
VARELA, Antunes. Direito de família. 5. ed. Lisboa: Petrony, 1999.
VARGAS, Marlizete Maldonado. Adoção tardia: da família sonhada à família possível. 1. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998a.
______. ______.1. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998b.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família.4.ed. São Paulo: Atlas, 2010a.
______. ______. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2010b.
______. ______. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2010c.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Política para Periódicos de Acesso Livre Creative Commons
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
