Danos morais nas relações de trabalho
Palavras-chave:
Dano Moral, Reparabilidade, Justiça Trabalhista,Resumo
A moral é o bem supremo do homem, estando ao lado do próprio direito à vida e à liberdade. A sociedade vem se evoluindo através dos tempos e isto nos obriga a refletir sobre todos os temas que de certo modo afligem e podem trazer certo desconforto ao trabalhador. Assim decidimos por tratar neste artigo do tema Danos Morais nas relações de trabalho. Buscamos na elaboração deste artigo compreender como o assunto é tratado em nossa doutrina, legislação e jurisprudências de nossos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, analisando as jurisprudências já pacificadas sobre o assunto.Referências
BRASIL, Decreto-Lei nro. 5452 de 01 de Maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, disponível em http://www.presidencia.gov.br
BRASIL, Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, disponível em <http://www.presidencia.gov.br>
BRASIL, Lei Federal 10406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro, disponível em <http://www.presidencia.gov.br>
JOLIVET, Régis, Curso de Filosofia, 13ª ed., São Paulo, Ed. Agir, 1979.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Curso de Direito do Trabalho, 19 Ed. São Paulo, Saraiva 2004.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. V.II. 19ª Ed. Rio de Janeiro, Forense,2001.
REIS, Clayton. Dano moral4ª ed.Rio de Janeiro, Saraiva, 1995.
RODRIGUES,Silvio. Direito Civil. V. 4, 18ª ed. Revista, São
Paulo, Saraiva, 2001.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª. REGIAO, busca em Jurisprudência. Disponível em www.trt23.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª. REGIAO, busca em Jurisprudência. Disponível em www.trtsp.gov.br
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, busca em jurisprudência, disponível em www.tst.jus.br.
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