EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: Requisitos para caracterização do delito

Autores

  • Gustavo Matheus dos Santos Soares Faculdade São Lucas, Campus Ji-Paraná/RO
  • Dr. Oscar Francisco Alves Júnior

Palavras-chave:

Bebida, Direção, Imprudência, Perigo, Punição

Resumo

RESUMO: O presente trabalho visa demonstrar ao leitor as consequências da conduta delitiva denominada “embriaguez ao volante”, onde o agente, de livre consciência de suas atitudes, ingeriu bebida alcoólica ou usa de outra substancia alucinógena e dirige seu veículo em vias públicas, ocasionando risco de perigo para si e para outros. Ademais o presente trabalho irá mostrar como o ordenamento jurídico tem tratado tal assunto, e quais são as punições cabíveis nestes casos, ao modo de tentar frear as condutas expostas, e diminuir o risco de acidentes graves no trânsito.

 

Palavras-chave: Bebida; Direção; Imprudência; Perigo; Punição.

 

DRUNK DRIVING: Requirements to characterize the offense

 

ABSTRACT: The present work aims to demonstrate to the reader the consequences of the criminal behavior called “drunk driving”, where the agent, free of conscience of his attitudes, drinks alcohol or uses another hallucinogenic substance and drives his vehicle on public roads, causing risk of danger to yourself and others. In addition, the present work will show how the legal system has dealt with this subject, and what are the punishments applicable in these cases, in order to try to curb the exposed conducts, and reduce the risk of serious traffic accidents.

  

Keywords: Drink; Direction; Recklessness; Danger; Punishment.

Biografias dos Autores

Gustavo Matheus dos Santos Soares, Faculdade São Lucas, Campus Ji-Paraná/RO

Acadêmico do 10º período do Curso de Direito da Faculdade São Lucas, Campus Ji-Paraná/RO. E-Mail: gustavomatheus18@hotmail.com.

Dr. Oscar Francisco Alves Júnior

Professor orientador, Doutor pela UNIVALI, Mestre pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV RJ), Bacharel em direito pela ITE Bauru/SP, Bacharel em Teologia pela UMESP, Diretor-adjunto da Escola Nacional da Magistratura Estadual (ENAMAGES), Coordenador da Pós-graduação da Escola da Magistratura de Rondônia (Ji-Paraná), Juiz de Direito da Vara de Delitos de Trânsito. E-mail: oscarprof@ibest.com.br.com.

Referências

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Publicado

2020-02-19

Edição

v. 9 n. 9 (2020): Revista FAROL Nona Edição

Seção

Artigos

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