Violência rural: direito de propriedade, desmatamento e queimadas

Resumo

presente artigo trata dos conflitos no campo existentes no Brasil e, mais especificamente, na região Amazônica – tendo em vista a maior concentração de área verde nesta localidade -, em razão de diversos fatores como a má distribuição de terras pelo Estado, bem como pelos fenômenos do desmatamento e das queimadas, que contribuem fortemente para o crescimento da violência no âmbito rural. É de elevada relevância o estudo do tema, tendo em vista que, além de abordar instituto fundamental do Direito Civil, que é o direito à propriedade, outro ponto que se destaca no contexto são os reflexos do desmatamento e das queimadas no cenário ambiental não só do país, mas do mundo, tendo em vista o interesse global pela conservação da Amazônia Legal. A pesquisa desenvolveu-se com abordagem qualitativa, utilizando-se do método da pesquisa bibliográfica, pautada na leitura de legislação, doutrinas e artigos relacionados à temática.