A ARBITRAGEM COMO MEIO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Palavras-chave:
Arbitragem. Justiça Arbitral. Heterocomposição. Poder Judiciário. Solução Alternativa.Resumo
O presente trabalho aborda o instituto da arbitragem como um relevante meio alternativo de resolução de conflitos, meio este que apresenta características como celeridade, flexibilidade, autonomia das partes e sigilo, as quais não são normalmente encontradas no Poder Judiciário. A intenção da pesquisa foi compreender como funciona a arbitragem, quais suas principais características e a possibilidade de maior inserção da justiça arbitral nas sociedades, já que se busca uma saída para minimizar a cultura da judicialização, onde todo e qualquer conflito é levado ao judiciário. Para isto, foi realizada uma vasta pesquisa no campo teórico e, após, feito uma pesquisa de campo, a fim de ouvir a opinião de magistrados, advogados e operadores de câmaras arbitrais. Colhidos os resultados da pesquisa, foi possível perceber que a falta de informação a cerca do instituto ainda dificulta sua aplicabilidade em todo o país, apesar disso, é inegável que a arbitragem vem tornando-se um meio mais usual, solucionando de maneira eficaz conflitos referentes a direitos patrimoniais disponíveis, e, portanto, mostrando-se uma solução alternativa para os litigantes que desejam uma justiça mais dinâmica, especializada e célere.Referências
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