A ARBITRAGEM COMO MEIO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Kátya Helena Roque, Natalia Bonora Vidrih Ferreira

Resumo


 O presente trabalho aborda o instituto da arbitragem como um relevante meio alternativo de resolução de conflitos, meio este que apresenta características como celeridade, flexibilidade, autonomia das partes e sigilo, as quais não são normalmente encontradas no Poder Judiciário. A intenção da pesquisa foi compreender como funciona a arbitragem, quais suas principais características e a possibilidade de maior inserção da justiça arbitral nas sociedades, já que se busca uma saída para minimizar a cultura da judicialização, onde todo e qualquer conflito é levado ao judiciário. Para isto, foi realizada uma vasta pesquisa no campo teórico e, após, feito uma pesquisa de campo, a fim de ouvir a opinião de magistrados, advogados e operadores de câmaras arbitrais. Colhidos os resultados da pesquisa, foi possível perceber que a falta de informação a cerca do instituto ainda dificulta sua aplicabilidade em todo o país, apesar disso, é inegável que a arbitragem vem tornando-se um meio mais usual, solucionando de maneira eficaz conflitos referentes a direitos patrimoniais disponíveis, e, portanto, mostrando-se uma solução alternativa para os litigantes que desejam uma justiça mais dinâmica, especializada e célere.

Palavras-chave


Arbitragem. Justiça Arbitral. Heterocomposição. Poder Judiciário. Solução Alternativa.

Texto completo:

Leia em
PDF

Referências


ALMEIDA, André. NETO, Ruy Menezes. Principais alterações à lei de arbitragem. Disponível em: . Acesso em: 15 de out. de 2017.

ALVIM, J. E. Carreira. Comentários à lei de arbitragem. 2º ed. Curitiba: Juruá, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

______. Lei n. 9.307, de 27 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Brasília: Senado, 1996. Disponível em: . Acesso em: 02 de out. 2017.

______. Lei n. 13.129 de 26 de maio de 2015. Altera a Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem (...). Brasília: Senado, 2015. Disponível em: . Acesso em: 21 de out. de 2017.

BOSCARDIN, Ivan Mercadantes. Vantagens e desvantagens do instituto da arbitragem no Brasil. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/36309/vantagens-e-desvantagens-do-instituto-da-arbitragem-no-brasil>. Acesso em: 08 de out. de 2017.

CARDOSO, Maurício. JUSTIÇA EM NÚMEROS: Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2015-set-15/brasil-atinge-marca-100-milhoes-processos-tramitacao>. Acesso em: 29 de agos. 2017.

CAVALCANTI, Wendel de Sousa. Arbitragem no Brasil: realidades e mitos. Disponível em: < https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqTccs/1011301080.pdf >. Acesso em: 30 de set. 2017.

CERCAL. Manuella Bastos. A evolução da arbitragem no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 10 de out. 2017.

Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. Brasil é o 4º no mundo em negócios feitos pela arbitragem. Disponível em: . Acesso em: 20 de out. 2017.

Conselho Nacional de Justiça. Dados estatísticos. Disponível em: . Acesso em: 09 de out. 2017.

FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Arbitragem: jurisdição e execução: análise crítica da Lei: 9307/96. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1999.

FUZETTI, Bianca Liz de Oliveira. Arbitragem - Conceito, natureza jurídica, hipóteses de aplicação e modalidades. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/34382/arbitragem-conceito-natureza-juridica-hipoteses-de-aplicacao-e-modalidades>. Acesso em: 24 de out. 2017.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GREGO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, volume 3 : ( processo de execução a procedimentos especiais). ed. rev. e atual. São Paulo. Saraiva, 2012.

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale Almeida. Manual dos MECS: meios extrajudiciais de solução de conflitos. Barueri – SP. Manole, 2016.

LEMES, Selma Ferreira. Arbitragens envolveram R$38 bilhões em seis anos. Disponível em: . Acesso em: 28 de out. 2017.

MELO, Raphael Matos Albuquerque. A lei de arbitragem e sua aplicabilidade. Disponível em: . Acesso em: 12 de out. 2017.

OLIVEIRA, Maxwell Ferreira. Metodologia Científica: um manual para a realização de pesquisas em administração. Disponível em: . Acesso em: 02 de nov. 2017.

OPORTO, Silvia Fazzinga. VASCONCELLOS, Fernando. Arbitragem Comercial Internacional. 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 de out. 2017.

SILVA, Gustavo Pamplona. Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 4, no 187. Disponível em: Acesso em: 11 out. 2017.

SODRÉ, Antonio. Curso de direito arbitral. Leme - São Paulo. J. H. Mizuno, 2008.

TAVARES, Thiago Nóbrega. Juízo Arbitral. Disponível em: . Acesso em: 29 de set. 2017.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.