INDENIZAÇÃO DEVIDA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS E DEVOLVIDOS
Palavras-chave:
Adoção, Devolução, Menores, Indenização.Resumo
A devolução de crianças e adolescentes, após o processo de adoção, está se tornando cada vez mais recorrente. Assim, é necessário compreender o instituto da adoção, analisar a possibilidade, o embasamento legal, as principais causas da devolução, bem como as consequências psicológicas causadas aos menores devolvidos. Ao analisar a devolução, esta poderá gerar responsabilidade civil aos pais adotivos, sendo uma forma de reparação aos danos causados às crianças e adolescentes devolvidos. Assim, a pesquisa utilizou o método descritivo com abordagem qualitativa, aplicando questionário aos operadores de direito e psicólogos, a fim de esclarecer tais aspectos acerca do tema. Diante dos resultados, constatou-se a possibilidade de devolução dos menores adotados pelo princípio do melhor interesse do menor, além do cabimento de indenização por danos morais em face destes, com o intuito de amenizar o sofrimento das crianças e adolescentes devolvidos, diante dos diversos prejuízos psicológicos que a devolução causa a eles.Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 13 de outubro de 2017.
¬¬¬______. Estatuto da criança e do adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 14 de outubro de 2017.
CAMPOS, Rayane. LIMA, Steffi Greyce de C. A Devolução das Crianças no Processo de Adoção: Análise das Consequências para o Desenvolvimento Infantil. 2011. Disponível em: <http://docplayer.com.br/16532073-A-devolucao-das-criancas-no-processo-de-adocao-analise-das-consequencias-para-o-desenvolvimento-infantil.html>. Acesso em: 19 de outubro de 2017.
COSTA, Epaminondas. Estágio de Convivência, “Devolução” imotivada em Processo de Adoção de Criança e de Adolescente e Reparação por Dano Moral e/ou Material. 2009. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/infanciahome_c/adocao/Doutrina_adocao/Tese%20-%20Devolu%C3%A7%C3%A3o%20Imotivada.pdf>. Acesso em 18 de outubro de 2017.
CRUZ, Sabrina D’ Avila. A Frustração do Reabandono: Uma Nova Ótica Acerca da Devolução em Processos de Adoção. 2014. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/1semestre2014/trabalhos_12014/SabrinaDAviladaCruz.pdf>. Acesso em: 20 de outubro de 2017.
DE PAULA, Juliana Fernandes. A Devolução de Crianças Adotadas. 2016. Disponível em: <http://tcconline.utp.br/media/tcc/2017/02/A-DEVOLUCAO-DE-CRIANCAS-ADOTADAS.pdf>. Acesso em 10 de outubro de 2017.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: 5. Direito de Família. 25º ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FERREIRA, Bárbara Kelly Marques Pereira. A Responsabilidade Civil dos Adotantes em Face da Devolução dos filhos adotivos. 2014. Disponível em: <http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/4691/1/PDF%20-%20B%C3%A1rbara%20Kelly%20Marques%20Pereira%20Ferreira.pdf>. Acesso em: 08 de outubro de 2017.
FURLANETTO, Carolina Dietrich. Adoção: Aspectos Jurídicos e Sociais e a Viabilidade Jurídica para os Homossexuais. 2006. Disponível em: <http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2006_2/carolina.pdf>. Acesso em: 08 de outubro de 2017
GONÇALVEZ, Carlos Roberto. Direito de Família. 13º ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
HORA, Yara Oliveira Florencio. Responsabilidade Civil dos Pais Quando da Devolução de Crianças Adotivas. 2015. Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/4960/4840>. Acesso em: 19 de outubro de 2017.
MENDES, Cynthia Lopes Peiter Carballido. Vínculos e Rupturas na Adoção: Do Abrigo Para a Família Adotiva. 2007. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-27032009-153918/publico/Mendes_Mestrado.pdf>. Acesso em: 10 de outubro de 2017.
MESSIAS, Werlisa de Souza. A Responsabilidade Civil do Adotante Decorrente do arrependimento na Adoção. 2015. Disponível em: <http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8387/1/20964130.pdf>. Acesso em: 11 de outubro de 2017.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 4º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
NUCCI, Guilherme Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 2º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
RIEDE, J. E. SARTORI, G. L. Z. Adoção e os Fatores de Risco: do Afeto à Devolução das Crianças e Adolescentes. 2013. Disponível em: <http://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/138_354.pdf>. Acesso em: 17 de outubro de 2017.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Responsabilidade Civil. 20º ed. V. 04. São Paulo: Saraiva, 2008.
SILVA, Camila Edith. Efeitos Jurídicos e Psicológicos da Devolução de Crianças Adotadas. 2012. Disponível em: <http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2012_1/camila_silva.pdf>. Acesso em: 10 de outubro de 2017.
SILVA, Juliana Castelo Branco. SILVA, Eduardo Castelo Branco. Adoção: da Idealização ao Fracasso. 2012. Disponível em: <http://www.aninter.com.br/ANAIS%20I%20CONITER/GT17%20Estudos%20de%20fam%EDlia%20e%20gera%E7%F5es/ADO%C7%C3O%20DA%20IDEALIZA%C7%C3O%20AO%20FRACASSO%20-%20Trabalho%20completo.pdf>. Acesso em: 17 de outubro de 2017.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Responsabilidade Civil. 7º ed. São Paulo: Atlas S.A., 2007.
________, Silvio de Salvo. Direito Civil. Direito de Família. 7º ed. São Paulo: Atlas S.A., 2007.
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