INDENIZAÇÃO DEVIDA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS E DEVOLVIDOS

Resumo

A devolução de crianças e adolescentes, após o processo de adoção, está se tornando cada vez mais recorrente. Assim, é necessário compreender o instituto da adoção, analisar a possibilidade, o embasamento legal, as principais causas da devolução, bem como as consequências psicológicas causadas aos menores devolvidos. Ao analisar a devolução, esta poderá gerar responsabilidade civil aos pais adotivos, sendo uma forma de reparação aos danos causados às crianças e adolescentes devolvidos. Assim, a pesquisa utilizou o método descritivo com abordagem qualitativa, aplicando questionário aos operadores de direito e psicólogos, a fim de esclarecer tais aspectos acerca do tema. Diante dos resultados, constatou-se a possibilidade de devolução dos menores adotados pelo princípio do melhor interesse do menor, além do cabimento de indenização por danos morais em face destes, com o intuito de amenizar o sofrimento das crianças e adolescentes devolvidos, diante dos diversos prejuízos psicológicos que a devolução causa a eles.