A invisibilidade e banalização da violência sexual contra a mulher

Dandila Kétry Pereira Tavares, Mariana Militão Ferreira dos Santos, Anderson Ferreira da Costa

Resumo


O artigo científico A invisibilidade e banalização da violência sexual contra a mulher tem como objetivo guiar um debate coeso sobre o assunto, apresentando uma reflexão jurídica, social e cultural; trazendo como resultado conhecimento na área, informações científicas e de fatos, maneiras de evitar à problemática tratada e possíveis soluções cabíveis, pois, mesmo tendo existência inúmeras políticas públicas que visem o combate da violência sexual contra a mulher, o número de casos se eleva diariamente, tornando-se uma das grandes preocupações mundiais, com ainda maior destaque após o tempo de isolamento social o qual visava o combate do Coronavírus, de tal modo, vários estudos mostram o aumento dos casos em ambientes familiares. Nesse sentido, o presente artigo propõe a discussão sobre esses instrumentos criados, a ineficácia das sanções penais e como o tema tem se mediocrizado entre a sociedade; marcado pelo silêncio das vítimas e tendo sempre como contexto histórico o machismo/patriarcalismo reinante na sociedade. Desse modo, far-se-á notória a importância em debater tal temática, identificar padrões e quebrá-los, de modo a defender os direitos individuais, a dignidade da pessoa humana e os direitos das mulheres; fortalecendo o seio da sociedade e a criando com uma visão digna, desalienada e altruísta.


Palavras-chave


Violência sexual;Banalização; Mulher; Machismo; Abuso; Direito; Invisibilidade.

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Referências


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 11.ed. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Código penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/Del2848compilado.htm >. Acesso em: 30 de abr. de 2022.

BRASIL. Código de processo penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm >. Acesso em: 26 de abr. de 2022.

CASTRO BERRO, Eloisa; GONÇALVES, Aparecida; NICODEMOS, Manuela. Mulheres em situação de violência: números, avanços e desafios. Teoria e Debate, 2022. Disponível em: < https://teoriaedebate.org.br/2022/03/07/mulheres-em-situacao-de- violencia-numeros-avancos-e-desafios/ >. Acesso em: 11 de abr. De 2022.

ENGEL LIARA, Cintia. A Violência Contra a Mulher. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/190215_tema_d_a_violenca_contra_mulher.pdf >. Acesso em: 11 de abr. de 2022.

FACURI, Cláudia de Oliveira. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. 10 f. Artigo Dissertativo - Medicina, Faculdade de Ciência Médicas da Universidade Estadual de Campinas, 2014. > Acesso: 02 de abril de 2022.

FERREIRA, Raquel. Estupro Marital. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020. Disponivel em: < https://www.sbmfc.org.br/noticias/estupro- marital/ >. Acesso em: 13 de abr. De 2022.

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Violência sexual. São Paulo: 2020. > Acesso: 04 de maio de 2022.

MARREIROS BARBOSA, Ruchester. Distinções equivocadas mostram cultura do estupro arraigada no Estado. Consultor Jurídico, 2016. Disponivel em: < https://www.conjur.com.br/2016-set-13/academia-policia-distincoes-equivocadas- mostram-cultura-estupro-arraigada-estado >. Acesso em: 3 de maio de 2022.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Violência sexual contra cirnaças e adolescentes- O silêncio que destrói infâncias. Tauá: CAOPIJE,2021. > Acesso: 20 de abril de 2022.

Miskolci R, Pereira PPG, Miskolci R, Pereira PPG. Educação e saúde em disputa: movimentos anti-igualitários e políticas públicas. Interface (Botucatu). 2019; 23:e 180353. Acesso em: 06.05.2022

PEDROSA, Mikaella. Mas por que ela não denuncia?. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=vteR8l0XoRQ. > Acesso: 20 de abril de 2022.

SARAIVA, Alessandra; CARNEIRO, Lucianne. IBGE: Parcela de homicídios de mulheres dentro de casa é mais que o dobro do que a de homens. Valor Econômico, 2021. Disponivel em: < https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/04/ibge-parcela- de-homicdios-de-mulheres-dentro-de-casa-mais-que-o-dobro-do-que-a-de-homens.ghtml

>. Acesso em: 19 de abr. De 2022.

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Abuso sexual contra crianças e adolescentes - abordagem de casos concretos em uma perspectiva multidisciplinar e interistitucional-. Brasília: SNDC, 2021. >.

Acesso: 20 de abril de 2022.

SIQUEIRA MENDES, Raiana; JOSEFA DE OLIVEIRA VAZ, Bruna; FERREIRA

CARVALHO, Amasa. O Movimento Feminista e a Luta Pelo Empoderamento Da Mulher. Gênero e Direito, 2015. Disponível em: < https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/25106/14464 >. Acesso em: 25 de abr. de 2022.

Redação RBA. Estupros refletem banalização da violência sexual contra mulheres. Rede Brasil Atual, 2019. Disponível em: < https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/03/estupros-refletem-banalizacao-da- violencia-sexual-contra-mulheres/ >. Acesso em: 22 de abr. De 2022.

VENTURA CARAMIGO, Denis. A falsa acusação de um crime sexual e suas consequências jurídicas e sociais. Direito Net, 2020. Disponível em: < https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11683/A-falsa-acusacao-de-um-crime- sexual-e-suas-consequencias-juridicas-e-sociais >. Acesso em: 09 de maio de 2022.

VILELA, Ivan. Documentário: “Desumanidades: cinco relatos sobre violência sexual. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NFPSS3qoWeU. > Acesso: 20 de abril de 2022.

Violência contra a mulher – Dados , Pesquisas e Análises. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/violencia-contra-mulheres-em-2021/ >. Acesso em: 13 de abr. de 2022.

Violência contra mulher: atuação, dados e pandemia. Conversa com o MP, 2021. Apresentado por Elisa Lopes e Leila de Paula. Disponível em: < https://open.spotify.com/episode/1rrOwDWwoOcb1nLYOuCHgL?si=35LmEFjrRT2Bba qg_jQT6w >. Acesso em: 5 de maio de 2022.

Violência contra a mulher: um alerta. O assunto – G1, 2021. Apresentado por Renata Lo Prete. Disponível em: < https://open.spotify.com/episode/0mQsCGjqf0gRT7bhabxIFk?si=Jsy6TPfeR0GjyE6uoge bxg >. Acesso em: 20 de abr. de 2022.

Violência Doméstica. Club Criminal, 2021. Disponível em: < https://open.spotify.com/episode/0TrbpaxgKa7cZaROOFjXfL?si=hk6OcJTDTriRpQM2 74a9zA >. Acesso: 30 de março de 2022.




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