INSERÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE INDÍGENA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA
Palavras-chave:
Criança. Adolescente. Indígena. Família Substituta.Resumo
O objetivo do presente trabalho é analisar as possibilidades e consequências psicológicas da inserção de criança e adolescente indígena em família substituta, sendo utilizado como método, a abordagem qualitativa, em que a coleta de dados se realizou por meio de questionário a profissionais de diversas áreas. O resultado obtido revelou que ocorre há possibilidade de inserção de criança e adolescente indígena em família substituta quando os infantes se encontram em situação de risco, sofrendo com abusos e violências físicas e psíquicas, quais sejam, maus tratos, estupro, desnutrição, entre outros. Acarretando consequências psicológicas inimagináveis, por exemplo, fobia social, síndrome do pânico, depressão, dificuldades de aprendizagem, baixa autoestima, entre outros diversos transtornos. Somente sendo revertido com tratamento médico e psicológico adequando, devendo o Estado retirar os infantes do seio de sua comunidade indígena e inseri-los em famílias substitutas, que deverá acolher e zelar pela saúde do infante, devendo agir de acordo com o disposto nas legislações vigentes.Referências
ALBUQUERQUE. Adoção de Crianças e Adolescentes Indígenas por Não Índio: O afeto como valor jurídico das relações familiares. Rio de Janeiro. 2013.
ALENCAR, Adriana Vital Silva de. Evolução Histórica dos Direitos Indígenas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 132, jan 2015. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15677>. Acesso em out. 2017.
ARAUJO, Valéria. Crianças Indígenas: Justiça autoriza adoção em Dourados. O progresso. 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: Senado, 1988.
_____. Lei Nº 8.069, De 13 De Julho De 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Senado, 1990.
_____. Lei Nº 10.406, De 10 De Janeiro De 2002. Institui o Código Civil. Senado, 2002.
_____. Lei Nº 12.010, De 3 De Agosto De 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Senado, 2009.
CANTÚ, Ariadne. Adoção de crianças indígenas fora da aldeia não pode ser ignorada. Revista Consultor Jurídico. 2016.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Família, Sucessões, Volume 5. Saraiva, 2012.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, volume 5: direito de família. 25ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010.
FELIX, Mariana. Guarda, Tutela E Adoção À Luz Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Lei 8.069/90). 2012. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/4013909. Acesso em: 05 de set. de 2017.
FONSECA, Antonio Cezar Lima da. Direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Atlas, 2011.
FUNAI. Crianças e adolescentes indígenas ganham visibilidade com alterações propostas ao ECA. 2009. Disponibilizado em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/2458-criancas-e-adolescentes-indigenas-ganham-visibilidade-com-altera. Acesso em: 05 de set. de 2017.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pomplona. Manual de Direito Civil: volume único. São Paulo: Saraiva, 2017.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil 3: Esquematizado: responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões. 4ª Edição. Saraiva, 2017.
______, Elisa Pereira. Iniciação à Pesquisa Científica. 3ª Edição. Alínea Editora, 2003.
LACERDA, Fernanda; SANTOS, Cícera Valeska Marçal dos; SAMPAIO, Thiêgo Pereira. Modalidades de colocação de crianças e adolescente em família substituta: Análise dos direitos da criança e do adolescente de ser criado no seio familiar e sua colocação em família substituta. Revista Jus Navigandi. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/35160/modalidades-de-colocacao-de-criancas-e-adolescente-em-familia-substituta. Acesso em: 02 de set. de 2017.
LAMENZA, Francismar. A colocação da criança ou adolescente em lar substituto e a Lei de Adoção (Lei Federal Nº 12010/09). In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 81, nov. 2010. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8392. Acesso em nov. 2017.
LOPES, Jacqueline Paulino; FERREIRA, Larissa Monforte. A Lei 12010/2009 E As Inovações No Estatuto Da Criança E Do Adolescente. 2010. Disponível em: http://portal.metodista.br/gestaodecidades/publicacoes/artigos/sippi-2010-2/A%20Lei%2012010.pdf. Acesso em. 30 de outubro de 2017.
MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zelia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. 7ª Edição. São Paulo. Atlas. 2008.
MARENSI, Marcela de Andrade Soares. Adoção de crianças e adolescentes indígenas. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 06 jun. 2014. Disponível em:http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.48450&seo=1>. Acesso em: 13 nov. 2017.
MAURO, Renata Giovanoni. Procedimentos civis no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MELLO, Cleyson de Morais. Direito Civil: Famílias. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2017.
MORAIS, Vanessa. ARTIGO CIENTÍFICO. 2010. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/2077786. Acesso em: 30 set. 2017.
MOTA, Myriam Becho; BRAICK, Patrícia Ramos. História das Cavernas ao terceiro milênio: Da conquista da América ao século XIX. 1ª Edição. Moderna, 2005.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil, V. 5: direito de família. Edição. Rio de Janeiro. Forense. 2010.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: Volume 5: Direito de Família. 25ª Edição. Forense, 2017.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito de família: volume 6. São Paulo, Saraiva, 2004, p. 153
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; SANCHES, Rogério. Estatuto
da criança e do adolescente: comentado artigo por artigo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23ª Edição. Cortez Editora, 2012.
TAMASSIA, Maria Júlia Pimentel. O Poder Familiar No Código Civil De 2002 E Estatuto Da Criança E Do Adolescente. 2014. Disponível em: http://www.eduvaleavare.com.br/wp-content/uploads/2014/07/o_poder.pdf. Acesso em: 30 out. 2017.
TOMIZAWA, Guilherme; MOREIRA, Josiele Adriana. Destituição Do Poder Familiar: Punição Ou Garantia De Direitos. 2011. Disponível em: http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima6/Destituicao_do_poder_familiar.pdf. Acesso em: 25 set. 2017.
VESSENTINI, J, William; MARTINS, Dora; MARLENE, Pécora. História. 1ª Edição. Editora Ática. 2003.
Downloads
Arquivos Adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
Política para Periódicos de Acesso Livre Creative Commons
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).