HOMESCHOOLING: VIABILIDADE DA ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR DIANTE ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DO JUDICIÁRIO
Resumo
Resumo: Como estamos amparados por uma rede evolucionista muito rápido, cada dia que se passa devemos repensar certos pontos de debates que vemos como centrais em uma discussão, um desses pontos trata-se da educação, em viés com o tema ante ao ensino domiciliar, que por muitos é considerada um dos principais pilares do Brasil que cada vez menos se alto sustenta, deixando-se assim pairar peal sua ineficácia. Logo o Homeschooling entrou em prospecto em outros países, principalmente nos Estados unidos, como forma dos pais diante da sua capacidade intelectual e de ensinar seu filho, juntou ambas, e presto-lhe o ensino devido que até então seria estatal. Assim, muito se debateu aqui no Brasil por conta da tamanha eficácia dos outros países, que tiveram um ótimo desempenho de alunos, que através de seus pais conseguiram alcançar resultados que até então eram considerados controversos. Porém, no Brasil os ditames tem uma tratativa mais robusta e uma forma elucidação legitimaria mais abrangente, onde nossa normativa veiculasse principalmente à constituição da república de 1988, que desta forma trata a educação como um serviço único e exclusivo do estado. Destarte, há vários casos novos no Brasil de Homeschooling aparecendo, onde pessoas sozinhas estudam em casa e conseguem excelentes resultados, e de incapazes que são ensinos pelos seus pais, possuindo resultados surpreendentes. Assim dependem de uma aprovação judiciária, que se dará de forma interpretativa e divergente diante de cada caso específico.
Palavras-chave: Ensino Domiciliar. Homeschooling. Unschooling. STF. Modalidades de ensino.
HOMESCHOOLING: FEASIBILITY OF THE STRUCTURING OF HOUSEHOLD EDUCATION BEFORE THE MAJORITARY UNDERSTANDING OF THE JUDICIARY.Abstract: As we are supported by a very fast evolutionary network, each day that passes we must rethink certain points of debates that we see as central in a discussion, one of these points is education, in bias with the theme before home education, which for many are considered to be one of the main pillars of Brazil that are increasingly less sustained, thus allowing their ineffectiveness to hover. Soon Homeschooling entered the prospectus in other countries, mainly in the United States, as a way for parents to face their intellectual capacity and to teach their child, combined both, and provide him with the education that until then would be state-owned. Thus, much was debated here in Brazil because of the effectiveness of other countries, which had an excellent performance by students, who through their parents managed to achieve results that until then were considered controversial. However, in Brazil, the dictates have a more robust approach and a more comprehensive legitimate elucidation form, where our norms conveyed mainly the constitution of the republic of 1988, which in this way treats education as a unique and exclusive service of the state. Thus, there are several new cases in Brazil of Homeschooling appearing, where people alone study at home and achieve excellent results, and of incapacitated ones that are teachings by their parents, with surprising results. Thus, they depend on judicial approval, which will take place in an interpretative and divergent way in relation to each specific case.
Keywords: Home Education. Homeschooling. Unschooling. STF. Teaching modalities.
Referências
Barbosa, L. M. R. (2013). Princípios, fundamentos e normatização do ensino em casa: contribuições para a análise da educação compulsória no Brasil Tese de Doutorado, FEUSP, São Paulo, SP, Brasil.
CABREIRA, Thiago Guimarães. Homeshooling: ensino domiciliar no Brasil. 2020. Disponível em:< Homeschooling: ensino domiciliar no Brasil - Âmbito Jurídico (ambitojuridico.com.br)>. Acesso em: 05 mai. 2021.
Cury, C. R. J. (2006). Educação escolar e educação no lar: espaços de uma polêmica. Educação e Sociedade, 27, 667-688.
MORAES, Paula. Dados sobre Homeschooling e Homeschoolers. Disponível em: . Acesso em: 26 mai. 2021.
MORAIS, Isabela. Educação domiciliar: o homeschooling deve ser permitido no Brasil? 2019. Disponível em:< Educação domiciliar: o homeschooling deve ser permitido no Brasil? | Politize!>. Acesso em: 04 mai. 2021.
Sem autor. Possibilidade de Homeschooling – reconhecimento de repercussão geral. 2015. Disponível em:< Jurisprudência: Homeschooling - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (mppr.mp.br)>. Acesso em: 05 mai. 2021.
UILIANO, André Borges. A decisão do STF sobre ensino domiciliar. Disponível em:< em decisão histórica, voto condutor no STF reconhece a constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) | Instituto Politeia (gazetadopovo.com.br)>. Acesso em: 05 mai. 2021.
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