O IMPACTO TRIBUTÁRIO DA COVID -19 AOS COFRES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Resumo

As dificuldades enfrentadas durante a pandemia no ano de 2020, a exemplo do isolamento social, afetaram diretamente o comércio, gerando um impacto significativo nas arrecadações. O Estado tomou medidas para que não houvesse uma queda brusca nos recolhimentos de ICMS e IPVA durante o período pandêmico, como exemplo, há a concessão de prazos estendidos para pagamento de IPVA. Outro incentivo foi o auxílio emergencial, concedido pelo Governo federal, visto que a população beneficiada contribuiu para a circulação de renda e, consequentemente, o consumo, acarretando aumento de arrecadação. O presente artigo Tem como objetivo relatar as possíveis alterações causadas pelo COVID -19, nos valores arrecadados de ICMS e IPVA, teve como método hipotético-dedutivo pesquisa bibliográfica, como uma abordagem qualitativa e quantitativa, deste modo pôde-se chegar ao resultado desse impacto, estabelecendo um comparativo dos valores de arrecadação de ICMS e IPVA do Estado de Rondônia do ano de 2019 e 2020, o que resultou positivamente para o Estado, visto que o auxílio emergencial aumentou a renda e o consumo.