A PERÍCIA PSICOLÓGICA EM CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Erika Franciny Soares, Elisangela Sobreira de Oliveira

Resumo


Resumo: A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, no Brasil, é subnotificada quando a situação
chega ao conhecimento do judiciário, por vezes necessita de procedimentos da perícia, sendo encaminhado a
profissionais da psicologia para avaliação e acompanhamento. Logo, o presente artigo trata-se de uma pesquisa
bibliográfica de caráter exploratório com o método qualitativo e descritivo de coleta e análise de dados, que teve
como objetivo identificar os procedimentos da perícia psicológica, verificando o papel do psicólogo e os
impactos causados pela violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Assim, o estudo se fez relevante
por abordar o assunto atual e com um grande número de vítimas que necessitam de cuidados especiais,
contribuindo também para a sociedade em geral, pois o assunto diz respeito aos direitos e a importância de
compreender o meio familiar ao qual está inserido. Concluiu-se que é função do psicólogo jurídico realizar a
perícia psicológica, através de métodos de avaliações que priorizam sempre o bem-estar da vítima.


Palavras-chave: Psicólogo jurídico. Perícia psicológica. Violência intrafamiliar.

 

PSYCHOLOGICAL EXPERTISE IN CASES OF FAMILY VIOLENCE AGAINST

CHILDREN AND ADOLESCENTS

Abstract: Family violence against children and adolescents, in Brazil, is underreported when the situation comes
to the attention of the judiciary, it sometimes requires expert procedures, hence being forwarded to psychology
professionals for evaluation and monitoring. Therefore, this article is an exploratory bibliographic research using
qualitative data collection and analysis methods, which aims to identify the procedures of psychological
expertise in cases of family violence against children and adolescents. Thus, the study is relevant not only for
addressing an ongoing issue, with a large number of victims who need special care, but also for contributing to
society as a whole, once the subject concerns rights and the importance of understanding the family environment
in which they are inserted. The article concludes that it is the role of the legal psychologist to carry out the
psychological expertise examination, using assessment methods that always prioritize the well-being of the
victim.
Keywords: Legal psychologist. Psychological expertise. Family violence.


Texto completo:

Leia em
PDF

Referências


AUGUSTO, C. A. et al. Pesquisa Qualitativa: rigor metodológico no tratamento da teoria dos

custos de transação em artigos apresentados nos congressos da Sober (2007-2011). Resr,

Piracicaba-SP, v. 51, nº 4, p. 745-764, 2013. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/resr/a/zYRKvNGKXjbDHtWhqjxMyZQ/?lang=pt&format=pdf.

Acesso em: 23 out. 2021.

ARBOIT, G. Perícia Psicológica em Casos de Abuso Sexual na Infância e Adolescência.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2015. Disponível em:

https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/141415/000992241.pdf?sequenc. Acesso

em: 31 ago. 2022.

BRASIL. Código de processo penal. Decreto Lei N.°3.689, de 3 de outubro de, 1941.

Disponível em: Acesso em 25/11/2018. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 23 set. 2022.

. Conselho Federal de Psicologia. Diretrizes na Regulamentação da Profissão.

Brasília, ed. 1, 2010. Disponível em: https://satepsi.cfp.org.br/docs/Diretrizes.pdf. Acesso em:

set. 2022.

. Ministério da Saúde. Violência intrafamiliar Orientações para a prática em

serviço. Brasília/DF, 2002. Disponível em:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf. Acesso em: 23 out. 2021.

CADERNOS DE PSICOLOGIA JURÍDICA. Psicologia na prática jurídica. Associação

Brasileira de Psicologia Jurídica. São Luís: UNICEUMA, v. 1, p.220, 2019. Disponível em:

http://www.abpj.org.br/downloads/8d630e36afd6c80f898b84a222598dd6.pdf. Acesso em: 23

out. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como

Perito nos diversos contextos. Resolução CFP nº 017/2012. Disponível em:

https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-

n%C2%BA-017-122.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

DANILO, A. R. Métodos e técnicas de pesquisa em administração. Rio de Janeiro:

Fundação CECIERJ, 2009. Disponível em:

http://www.faculdaderaizes.edu.br/files/images/M%C3%89TODOS%20E%20T%C3%89CNI

CAS%20DE%20PESQUISA.pdf. Acesso em: 23 out. 2021.

DELANEZ, O.G. A violência intrafamiliar e suas consequências no desenvolvimento da

criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. Bacharel - Direito. Faculdade de Direito da

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto alegre, 2012. Disponível em:

https://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2018/09/geovana_delanez.pdf.

Acesso em: 20 set. 2022.

FALCKE, D. Avaliação psicológica na violência intrafamiliar. In: HUTZ, C.S. et al.

Avaliação psicológica no contexto forense. Porto Alegre: Artmed. Cap. 20, 2020.

Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-

BR&lr=&id=KmXDDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT232&dq=viol%C3%AAncia+intrafamiliar

+avalia%C3%A7%C3%A3o+pericial&ots=1iuOAnMPwG&sig=ralxSQj87KbuQxgn3QNvZ

nhvU-

I#v=onepage&q=viol%C3%AAncia%20intrafamiliar%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20peri

cial&f=false. Acesso em: 20 set. 2022.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. ed. 4 São Paulo: Atlas, 2002. Disponível

em:

https://home.ufam.edu.br/salomao/Tecnicas%20de%20Pesquisa%20em%20Economia/Textos

%20de%20apoio/GIL,%20Antonio%20Carlos%20-

%20Como%20elaborar%20projetos%20de%20pesquisa.pdf. Acesso em: 23 out. 2021.

JUNG, F. H. Avaliação Psicológica Pericial: Áreas e Instrumentos. Revista Especialize On-

line IPOG. Goiânia. Ed. 008. V. 01, 2014. Disponível em:

https://www.academia.edu/33012870/Avaliacao_psicologica_pericial_areas_e_instrumentos.

Acesso em: 23 set. 2022.

MAEJIMA, A. T. Pericia Psicológica: Ponderações sobre um caso de abuso sexual de uma

criança com 5 anos de idade. Congresso Brasileiro de Psicologia da FAE, 2018. Disponível

em: https://cbpsifae.fae.edu/cbpsi/article/view/72. Acesso em: 23 out. 2021.

MAIA, R. C. et al. Da Proteção ao Risco: Configurações da Violência Intrafamiliar na

Juventude Paraense. Psicologia: Teoria e Pesquisa. v. 33, p. 1-8, 2017. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/ptp/a/S697TJN8XdH6n3sX9d76GHR/?lang=pt. Acesso em: 23 out.

MAGALHÃES, C. C. A psicologia jurídica no Brasil e seus ramos de atuação. Revista

Rumos da pesquisa em Ciências Empresariais, Ciências do Estado e Tecnologia. v.1, n.

, p. 64-73, 2017. Disponível em: http://docplayer.com.br/78684689-A-psicologia-juridica-

no-brasil-e-seus-ramos-de-atuacao-caio-correa-magalhaes-125.html. Acesso em: 23 out. 2021.

MENEZES, L.S. A violência intrafamiliar e suas consequências no contexto social da

criança e do adolescente. Universidade Rio Verde. Caiapônia, 2020. Disponível em:

https://www.unirv.edu.br/conteudos/fckfiles/files/Lhiara%20Silva%20Menezes.pdf. Acesso

em: 31 ago. 2022.

MOREIRA, M. I. C.; SOUZA, S.M.G. Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes:

do espaço privado à cena pública. O Social em Questão, n. 28. p.13-26, 2012. Disponível

em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/2artigo.pdf. Acesso em: 23 out. 2021.

NOVO, B.N. A importância da psicologia jurídica. Revista âmbito jurídico, 2018.

Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-171/a-importancia-da-

psicologia-juridica/. Acesso em: 23 out. 2021.

NUNES, C. B. et al. Profissionais de saúde e violência intrafamiliar contra a criança e

adolescente. Campo Grande/MS Brasil, 2009. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/ape/a/g6DtMfdbBkKdWmQTCjZMdSD/?lang=pt&format=pdf.

Acesso em: 23 out. 2021.

PIMENTEL, L.A. Avaliação psicológica pericial no contexto de violação sexual de

crianças e adolescentes em são luís. Monografia Curso de Psicologia Centro Universitário

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. São Luís, 2021. Disponível em:

http://repositorio.undb.edu.br/bitstream/areas/636/1/LAYLA%20ASEVEDO%20PIMENTEL

.pdf. Acesso em: 31 ago. 2022.

REIS, D. M.; PRATA, L. C. G.; PARRA, C. R. O impacto da violência intrafamiliar no

desenvolvimento psíquico infantil. Psicologia-pt: o portal dos psicólogos, Faculdades de

Dracena, 2018. Disponível em: https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1253.pdf. Acesso

em: 23 out. 2021.

SCHAEFER, L. S.; ROSSETTO, S.; KRISTENSEN, C. H. Perícia Psicológica no Abuso

Sexual de Crianças e Adolescentes. Psicologia: Teoria e Pesquisa. v. 28, n. 2, p. 227-234,

Disponível em:

https://www.scielo.br/j/ptp/a/xmYGHdXX5RnwJyc6Zcw6Ypf/?format=pdf&lang=pt. Acesso

em: 23 out. 2021.

SILVA, P. A. et al. A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes na

percepção dos profissionais de saúde. Ciência, Cuidado E Saúde, v. 8 n. 1. p. 56-62, 2009.

Disponível em:

https://pdfs.semanticscholar.org/e0ad/60bba5305560d1616646602839505226a93f.pdf.

Acesso em: 23 out. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. Parâmetros para procedimentos relativos à

perícia ou escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Paraná:

TJ-PR, 2015-2016. Disponível em:

https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/tj_pr/procedimentos_escuta_criancas_vitimas_

violencia tjpr.pdf. Acesso em: 23 out. 2021.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.