PSICOLOGIA SOCIAL E IDEALISMO CONSTITUCIONAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)

Resumo

Desde a Independência do Brasil, a história do Brasil é parcialmente responsável por um problema presente no cenário nacional, sendo elas a disparidade da Carta Magna apresentando o Brasil Legal e a realidade nacional sendo o Brasil Real. Hans Kelsen apresenta a teoria da Norma Fundamental, ela diz que na constituição deve apresentar um elemento jurídico mais elevado, entretanto, há casos nos quais existem problemas na própria constituinte por não levar aspectos culturais e psicológicos da população a fim de agradar a elites. Com isso, este trabalho busca analisar a relação entre a psicologia social e o idealismo constitucional, para tal, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e documentais, com ênfase na Constituição de 1891, além de aspectos da cultura e psicologia social aplicadas ao contexto histórico da época. Como resultado, o idealismo constitucional presente em ambas as constituições de 1824 e 1891 basearam-se em uma concepção utópica da democracia, que não considerava a formação, cultura e necessidades do povo brasileiro, elementos incoercíveis, comprovando não haver fórmula pronta para a democracia. Sintetizando, o idealismo constitucional dos legisladores visível até meados da segunda metade do séc. XX, presente de maneira especial na Carta Magna de 1891, assim, por uma falta da compreensão detalhada de características culturais corroborou para o surgimento de níveis de ineficiência política nacional e a perpetuação da desigualdade social no país. Portanto, um entendimento culturológico e psicológico pode auxiliar a entender as consequências negativas de uma adesão acrítica a ideais abstratos e a importância de uma democracia participativa e inclusiva.

Palavras-chave: Psicologia Social. Direito Constitucional. Idealismo Constitucional. Primeiro República. Culturologia.