RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO CIENTÍFICO: LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E ANONIMATO; FUNÇÕES E LIMITES DOGMÁTICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Alexandre Martins Macari, Anna Beatriz Tavares Piacentini, Byanka Sales de Oliveira Lombardi, Eduardo Salazar Jordão de Almeida, Elaine de Menezes Moreira, Vânia Luciano de Oliveira, Éder Junior Matt

Resumo


A liberdade de manifestação do pensamento constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática, no entanto, não é admitido o anonimato. O presente trabalho analisa o questionamento jurídico-dogmático, as funções e os limites da liberdade de expressão que são, na maioria das vezes, anônimos na era digital. Escrutina a imperatividade da intervenção Estatal nos limites constitucionais trazidos a realidade social a qual vive avanço tecnológico que carece de normas efetivas que apresentam clareza. Outrossim, é citado nesse ofício exemplos e contradições infundidos na sociedade.

 

Palavras-chave: Tecnologia. Anonimato. Desafios. Constituição Federal de 1988.


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Referências


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