RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO CIENTÍFICO: LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E ANONIMATO; FUNÇÕES E LIMITES DOGMÁTICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autores

  • Alexandre Martins Macari FAROL - Faculdade de Rolim de Moura
  • Anna Beatriz Tavares Piacentini
  • Byanka Sales de Oliveira Lombardi
  • Eduardo Salazar Jordão de Almeida
  • Elaine de Menezes Moreira
  • Vânia Luciano de Oliveira
  • Éder Junior Matt

Resumo

A liberdade de manifestação do pensamento constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática, no entanto, não é admitido o anonimato. O presente trabalho analisa o questionamento jurídico-dogmático, as funções e os limites da liberdade de expressão que são, na maioria das vezes, anônimos na era digital. Escrutina a imperatividade da intervenção Estatal nos limites constitucionais trazidos a realidade social a qual vive avanço tecnológico que carece de normas efetivas que apresentam clareza. Outrossim, é citado nesse ofício exemplos e contradições infundidos na sociedade.

 

Palavras-chave: Tecnologia. Anonimato. Desafios. Constituição Federal de 1988.

Referências

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Publicado

2023-07-05