EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COM RESULTADO MORTE, A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE: Dolo eventual versus a culpa consciente

Raquel Vanjura de Souza, Anderson Ferreira da Costa

Resumo


Este artigo tem como objetivo analisar a diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente no crime de embriaguez ao volante cometido por condutores sob o efeito de álcool. A pesquisa se baseia em literatura, legislação, sites e pesquisa de campo, buscando determinar a responsabilização penal adequada para condutores embriagados que causam a morte de outras pessoas. São explorados os meios de prova utilizados para constatar a embriaguez, bem como as medidas aplicadas a esses condutores. Além disso, são destacadas as campanhas educativas realizadas em Rolim de Moura - RO, com o objetivo de prevenir a condução sob influência de álcool. O estudo visa contribuir para a compreensão das diferentes abordagens doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas ao tema, com ênfase na distinção entre dolo eventual e culpa consciente. A análise das circunstâncias específicas de cada caso é fundamental para determinar a forma adequada de responsabilização penal nesses casos graves de embriaguez ao volante com resultado morte.

Texto completo:

Leia em
PDF

Referências


ALHO, Filipe Soares. A linha tênue que distingue o dolo eventual da culpa consciente nos homicídios de trânsito. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/22800/a-linha-tenue-que-distingue-o-dolo-eventual-da-culpa-consciente-nos-homicidios-de-transito/. >. Acesso em 03 de novembro de 2022.

BRITO. Elisvalter. Crimes de trânsito causados por embriaguez, dolo eventual ou culpa. Disponível: https://www.conteudojuridico.com.br. Acesso em 01 de junho de 2023.

CAMPOS, Valdir Ribeiro et al. Beber e dirigir: características de condutores com bafômetro positivo. Revista Psiquiatria Clínica, v. 39, n. 4, p. 166-71, 2012. Disponível em :< http://www.revistas.usp.br/acp/article/viewFile/48312/52168> Acesso em 03 de novembro de 2022.

CORRÊA, Fabrício da Mata. O artigo 306 do código de trânsito brasileiro e sua natureza jurídica: o que é e o que deveria ser. Jus Brasil, 2016. Disponível em: Acesso em 03 de novembro de 2022.

FERNANDES, Jose Eduardo Gonzalez. A nova lei 12.760/2012 e seus reflexos para a atividade de polícia judiciária. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7778/A-nova-lei-12760-2012-e-seus-reflexospara-a-atividade-de-policia-judiciaria. Acesso em 03 de novembro de 2022.

FONSECA, Jose Geraldo da. A nova lei seca e o crime de perigo abstrato. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23762/a-nova-lei-seca-e-o-crime-de-perigoabstrato. Acesso em 03 de novembro de 2022.

GOMES, Luiz Flávio. Princípio da não autoincriminação: significado, conteúdo, base jurídica e âmbito de incidência. Disponível em: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2066298/principio-da-nao-auto-incriminacao-significado-conteudo-base-juridica-e-ambito-de-incidencia#:~:text=Significado%3A%20o%20privil%C3%A9gio%20ou%20princ%C3%ADpio,nem%20o%20acusado%2C%20nem%20a. >. Acesso em 03 de novembro de 2022.

HORST. Laura. Acidente de trânsito por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente? Disponível: https://www.univates.br. Acesso em 01 de junho de 2023.

MARCÃO, Renato. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jan-23/renatomarcao-lei-seca-nao-aplica-casos-anteriores-edicao. Acesso em 03 de novembro de 2022.

MARIA. Ana. O Art 306 CTB (Código de Trânsito Brasileiro): embriaguez ao volante. Disponível: https://claudiaseixas.adv.br. Acesso em 01 de junho de 2023.

PAULINO, Luiz Carlos, Subtenente PMCE. Princípio do trânsito: parte I. Disponível em: http://www.oestadoce.com.br/noticia/principio-do-transito-parte-i. Acesso em 03 de novembro de 2022.

PLANALTO. Lei n. 9.053/97, de 27 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm. Acesso em 03 de novembro de 2022.

RONDÔNIA JURÍDICO. Homicídio culposo no trânsito qualificado pela embriaguez: Apelação não é provida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Disponível em: https://www.tudorondonia.com. Acesso em 26 de maio de 2023.

SANNINI NETO, Francisco. Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso? Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3234, 9 maio 2012. Disponível em: . Acesso em 03 de novembro de 2022.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.