ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA FRENTE AO COMBATE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NA ÁREA DO 10º BPM
Resumo
O tráfico de drogas é um assunto discutido mundialmente, sendo que de forma quase unânime, os gestores públicos investem recursos de forma considerável para o combate do crime organizado. A pesquisa a seguir busca explicar como a atividade de inteligência contribui para o combate do tráfico internacional de drogas, em especial na área do 10º Batalhão de Polícia Militar. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, buscou-se leitura analítica, centrada no tráfico de drogas na área fronteiriça - Brasil e Bolívia, e como a atividade de inteligência é fundamental, para o combate ao crime, considerando que produção de conhecimento, fornece ao tomador de decisões subsídios para o planejamento e execução de uma política de segurança pública plausível.
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BRASIL. Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9883.htm. Acesso em 26 de dezembro de 2022.
BRASIL. Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4376compilado.htm. Acesso em 20 de dezembro de 2022.
BRASIL - Resolução nº 1, de 15 de julho de 2009. Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP - regulamenta o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública – SISP. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-1-2009_111521.html. Acesso em: 20 fevereiro 2023.
BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Coordenação Geral de Inteligência. Introdução à Atividade de Inteligência. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2019.
BRASIL. Presidência da República. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. DNISP.4. ed. rev. e atual. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014.
BRASIL. Decreto Nº 8.793, de 29 de junho de 2016. Fixa a Política Nacional de Inteligência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8793.htm. Acesso em 24 de janeiro de 2023.
BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Coordenação Geral de Inteligência. Introdução à Atividade de Inteligência. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2019.
GOMES, Abel Fernandes; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; SANTOS, Willian Douglas Residentes dos. Crime organizado e suas conexões com o poder público. Rio de Janeiro: Impetus, 2000.
RONDÔNIA. Resolução 189 de 23 de outubro de 2012. Institui o Sistema de Inteligência da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. PMRO, Porto Velho. 2012.
RONDÔNIA. Decreto nº 22.070 de 29 de julho de 2017. Regulamenta a organização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia - SEISP, criado pela Lei nº 2.112, de 7 de julho de 2009. Porto Velho. 2017.
RONDÔNIA. Lei nº 4.302, de 25 de junho de 2018. Dispões sobre a Organização Básica e as atribuições da PMRO. Disponível em: https://diof.ro.gov.br/data/uploads/2018/06/Doe-25_06_2018.pdf. Acesso em: 20 fevereiro 2023.
SOUZA, Cezar Luiz Busto de. Delegacia da Polícia Federal. Prestação de contas relatório de gestão do exercício de 2010. Polícia Federal/Superintendência RO.
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