DESAFIOS E AVANÇOS NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL

Autores

  • Lucimar da Silva Pereira Junior UNICSUL
  • Leticia Santos de Araujo Mesquita UNESA
  • Rayça Gomes Batista ISECENSA

Palavras-chave:

Educação indígena, Diversidade cultural, Políticas inclusivas.

Resumo

A educação escolar indígena no Brasil é um tema de extrema relevância, intrinsecamente ligado à preservação da diversidade cultural e ao desenvolvimento dessas comunidades. Este artigo busca analisar os desafios históricos enfrentados por essa modalidade educacional, enfatizando os progressos recentes e as atuais dificuldades visando garantir um ensino de qualidade que respeite e promova a multiplicidade cultural. Um dos desafios preeminentes ao longo da história foi a escassez de reconhecimento e valorização da diversidade cultural dos povos indígenas, refletida em políticas educacionais assimilacionistas. Contudo, avanços notáveis foram registrados a partir da Constituição Federal de 1988, que conferiu o direito legítimo aos povos indígenas de preservar suas culturas e estabelecer sistemas de ensino diferenciados. A despeito desses avanços, obstáculos persistem, notadamente a carência de infraestrutura adequada, a necessidade de capacitação docente especializada e a escassez de material didático contextualizado. Esses elementos se revelam fundamentais para uma educação que não apenas respeite, mas também fortaleça as identidades culturais dos povos indígenas.

Biografias dos Autores

Lucimar da Silva Pereira Junior, UNICSUL

Professor da rede pública de Campos dos Goytacazes/RJ; licenciando em Ciências Sociais (UNICSUL) e Geografia (UNIFACVEST); licenciado em Pedagogia (ISEPAM). Especialização em Antropologia Cultural e Social (FFOCUS).

Leticia Santos de Araujo Mesquita, UNESA

Professora da rede pública de Campos dos Goytacazes/RJ; licenciada em Pedagogia (UNESA).

Rayça Gomes Batista, ISECENSA

Professora da rede pública de Campos dos Goytacazes/RJ; licenciada em Pedagogia (ISECENSA).

Referências

BERGAMASCHI, Maria Aparecida; MEDEIROS, Juliana Schneider. História, memória e tradição na educação escolar indígena: o caso de uma escola Kaingang. Revista Brasileira de História, v. 30, p. 55-75, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei nº 11.645. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2008.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A Educação Escolar Indígena no Brasil: A passos lentos. In RICARDO, Carlos Alberto (ed.). Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi Grupioni. As leis e a educação escolar indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, 2002. Disponível em . Acesso em 10 Dez. 2023.

LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MC/SECAD/LACED/Museu Nacional, 2006.

PEREIRA JUNIOR, Lucimar da Silva. Conhecimento, tradição, educação e cultura: um olhar lúdico a respeito dos brinquedos e brincadeiras presentes no processo de ensino e aprendizagem das crianças indígenas. 2022. 82 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) – Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, Campos dos Goytacazes, 2022.

SILVA, Antônio Marcos Rocha da; PIOL, Andréa Scopel; PAIVA, Jair Miranda de. Educação Indígena: experiências com crianças Guarani no cotidiano de uma escola em Aracruz/ES. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 23, nº 44, 14 de novembro de 2023. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/23/44/educacao-indigena-experiencias-com-criancas-guarani-no-cotidiano-de-uma-escola-em-aracruzes

SOBRINHO, Roberto Sanches Mubarac; DE SOUZA, Adria Simone Duarte; BETIOL, Celia Aparecida. A educação escolar indígena no Brasil: uma análise crítica a partir da conjuntura dos 20 anos de LDB. Poiésis-Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, v. 11, n. 19, p. 58-75, 2017.

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Publicado

2024-01-23