DESAFIOS E AVANÇOS NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL

Lucimar da Silva Pereira Junior, Leticia Santos de Araujo Mesquita, Rayça Gomes Batista

Resumo


A educação escolar indígena no Brasil é um tema de extrema relevância, intrinsecamente ligado à preservação da diversidade cultural e ao desenvolvimento dessas comunidades. Este artigo busca analisar os desafios históricos enfrentados por essa modalidade educacional, enfatizando os progressos recentes e as atuais dificuldades visando garantir um ensino de qualidade que respeite e promova a multiplicidade cultural. Um dos desafios preeminentes ao longo da história foi a escassez de reconhecimento e valorização da diversidade cultural dos povos indígenas, refletida em políticas educacionais assimilacionistas. Contudo, avanços notáveis foram registrados a partir da Constituição Federal de 1988, que conferiu o direito legítimo aos povos indígenas de preservar suas culturas e estabelecer sistemas de ensino diferenciados. A despeito desses avanços, obstáculos persistem, notadamente a carência de infraestrutura adequada, a necessidade de capacitação docente especializada e a escassez de material didático contextualizado. Esses elementos se revelam fundamentais para uma educação que não apenas respeite, mas também fortaleça as identidades culturais dos povos indígenas.


Palavras-chave


Educação indígena; Diversidade cultural; Políticas inclusivas.

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Referências


BERGAMASCHI, Maria Aparecida; MEDEIROS, Juliana Schneider. História, memória e tradição na educação escolar indígena: o caso de uma escola Kaingang. Revista Brasileira de História, v. 30, p. 55-75, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei nº 11.645. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2008.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A Educação Escolar Indígena no Brasil: A passos lentos. In RICARDO, Carlos Alberto (ed.). Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi Grupioni. As leis e a educação escolar indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, 2002. Disponível em . Acesso em 10 Dez. 2023.

LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MC/SECAD/LACED/Museu Nacional, 2006.

PEREIRA JUNIOR, Lucimar da Silva. Conhecimento, tradição, educação e cultura: um olhar lúdico a respeito dos brinquedos e brincadeiras presentes no processo de ensino e aprendizagem das crianças indígenas. 2022. 82 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) – Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, Campos dos Goytacazes, 2022.

SILVA, Antônio Marcos Rocha da; PIOL, Andréa Scopel; PAIVA, Jair Miranda de. Educação Indígena: experiências com crianças Guarani no cotidiano de uma escola em Aracruz/ES. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 23, nº 44, 14 de novembro de 2023. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/23/44/educacao-indigena-experiencias-com-criancas-guarani-no-cotidiano-de-uma-escola-em-aracruzes

SOBRINHO, Roberto Sanches Mubarac; DE SOUZA, Adria Simone Duarte; BETIOL, Celia Aparecida. A educação escolar indígena no Brasil: uma análise crítica a partir da conjuntura dos 20 anos de LDB. Poiésis-Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, v. 11, n. 19, p. 58-75, 2017.




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