A Libras como meio de acessibilidade e inclusão para sujeito surdo
Palavras-chave:
Libras, Inclusão, Sujeito SurdoResumo
RESUMO: O presente estudo foi realizado com o intuito de denunciar a falta de eficácia das garantias legais referente ao reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como meio natural de comunicação da comunidade surda brasileira. Para tal, o método utilizado foi levantamento bibliográfico, iniciado por meio da busca de artigos científicos voltados à Língua Brasileira de Sinais e à inclusão dos surdos em sociedade, com maior enfoque no âmbito educacional e nos órgãos públicos em geral, e também a legislação aplicável. Em suma, o resultado de tais pesquisas nos possibilitou a afirmação de que a inclusão da comunidade surda está longe de ser efetivamente posta em prática, tendo em vista que em decorrência da pouca divulgação e conscientização da importância da mesma, grande parte da sociedade é alheia à problemática que envolve o assunto.
Palavras-chave: Libras, Inclusão, Sujeito Surdo.
The brazilian sign language as a means of accessibility and inclusion of the deaf subject
ABSTRACT: The present study was managed with the objective of denounce the lack of effectiveness of legal guarantees concerning the recognition of Brazilian Sign Language as a natural means of communication of the deaf community. for this, the method used was through bibliographic survey, started by using the search for scientific articles focused on the brazilian sign language and the inclusion of deaf people in society, focusing more in the educational field and public authorities in general, and applicable legislation. In sum, the result of that research allowed us to affirm that inclusion of the deaf community is far from being effectively put into effect, having in mind that due to the poor dissemination and awareness about the importance of it, large part of society is unconnected with the problem involved in the matter.
Keywords: Brazilian Sign Language; Inclusion; Deaf people.
Referências
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm> Acesso em: 13 de maio de 2016.
BRASIL. Lei nº13.005 de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>
BRASIL. Lei nº13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm> Acesso em: 13 de maio de 2016.
BRASIL. Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/Lei13005/25-06-2014.htm> Acesso em: 13 de outubro de 2016.
BRASIL. Decreto nº 13.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm> Acesso em: 21 de maio de 2016.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>
DIAS, Valdirene Aparecida Vancini. Atendimento aos surdos pelos órgãos públicos. Medianeira – PR, 2013. Disponível em: <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/4669/1/MD_EDUMTE_II_2012_17.pdf> Acesso em: 07 de maio de 2016.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3ª Edição Revisada e Atualizada. Curitiba: Editora Positivo, 2004.
FERREIRA, Lucinda. Capítulo 1: Visão Geral de Aspectos Linguísticos que serão abordados. In: Por uma Gramática de Língua de Sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010, p. 21-33.
GESSER, Audrei. A língua de Sinais. In: LIBRAS? Que língua é essa?: crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda. São Paulo: Parábola Editorial, 2009, pg. 12-14.
LACERDA, Cristina B. F. Um pouco da história das diferentes abordagens na educação dos surdos. Disponível em: <http://webletras01.letras.ufmg.br/dialogosdeinclusao/data1/arquivos/LACERDA_Historia_Abordagens_Educacionais.pdf > Acesso em: 07 de maio de 2016.
LIMA, M. D., LIMA, M. D. Percurso Histórico da Educação dos Surdos no Mundo e no Brasil: modelos educacionais.
NASCIMENTO, Sandra Patrícia Farias. Pesquisadora na Língua de Sinais Brasileira e no Ensino de Português como Segunda Língua para Surdos. Reflexão apresentada durante a realização do Seminário “Língua Portuguesa com segunda língua para surdos”. Ji-paraná-RO, 2015.
OLAH, Lilian Vânia de Abreu Silva; OLAH, Naiane Caroline Silva. O intérprete de LIBRAS e a Inclusão Social do Surdo. Revista Pandora Brasil, nº 24, Nov. de 2010. Disponível em: < http://revistapandorabrasil.com/revista_pandora/inclusao/interprete_Libras.pdf> Acesso em: 07 de maio de 2016.
PEDRON, Ana Paula de Azevedo; PEIXOTO, Getúlio; PERNIGOTTI, Joyce M.; GIORDANI, Liliane F. Educação de surdos: uma perspectiva cultural. Disponível em: <http://www.facos.edu.br/old/galeria/105092011084515.pdf> Acesso em: 07 de maio de 2016.
QUADROS, Ronice Muller de. KARNOPP, Lodenir Becker. A linguística e a língua de sinais brasileira. In: Língua de Sinais Brasileira: Estudos Linguísticos. Porto Alegre: Editora Artmed, 2004, p. 15-46.
SACKS, Oliver. Capítulo I. In: Vendo Vozes: Uma viagem ao mundo dos Surdos. São Paulo: Editora Schwarcz S.A, 2013, p. 15-40.
SILVA, Giselli Mara da. Parâmetros da LIBRAS. Disponível em: <http://webletras01.letras.ufmg.br/dialogosdeinclusao/data1/arquivos/Parametros_da_Libras.pdf> Acesso em: 13 de maio de 2016.
THOMA, Adriana da Silva; et al. Relatório sobre a Política Linguística de Educação Bilingue – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. Disponível em: < http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?down=56513> Acesso em: 30 de abril de 2016.
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