A inclusão escolar e as políticas educacionais: possibilidades e novos caminhos

Resumo

Nos últimos anos o discurso em prol da Educação Inclusiva vem sendo evidenciado nos debates político-educacionais. O presente artigo teve por objetivo refletir sobre as políticas de inclusão escolar a partir dos princípios e paradigmas conceituais que vem sendo gradativamente defendidos em debates educacionais. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica a partir de fontes diversas como livros, artigos científicos e a legislação vigente. A literatura consultada remete que a educação inclusiva indicada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pela Constituição Federal é pré-requisito mínimo para se garantir ao aluno com necessidades especiais o direito de exercer sua cidadania. Ainda acrescenta-se que as finalidades da educação inclusiva estão fundamentadas nas pesquisas e amparo legal na Constituição Federal, ainda em leis complementares. De acordo com a história, os conceitos e objetivos da educação inclusiva no país vêm proporcionando grandes progressos. Assim, idealiza-se uma educação inclusiva que trabalhe o aluno em completos aspectos, dando-lhe a oportunidade de desenvolver suas habilidades a partir de suas necessidades particulares.

Palavras-chave: Inclusão escolar; Educação especial; Aprendizagem.

School inclusion and educational policies: possibilities and new ways

ABSTRACT: In recent years the discourse on Inclusive Education has been evidenced in the political-educational debates. This article aims to reflect on the policies of school inclusion based on the principles and conceptual paradigms that have been gradually defended in educational debates. The methodology used was the bibliographical research from diverse sources as books, scientific articles and the current legislation. The literature consulted indicates that the inclusive education indicated by the Law of Guidelines and Bases of National Education and by the Federal Constitution is a minimum prerequisite for guaranteeing the student with special needs the right to exercise their citizenship. It is also added that the purposes of inclusive education are based on research and legal protection in the Federal Constitution, even in complementary laws. According to history, the concepts and goals of inclusive education in the country have been making great strides. Thus, it is idealized an inclusive education that works the student in complete aspects, giving him the opportunity to develop his abilities from his particular needs. 

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Keywords: School inclusion; Special education; Learning.