ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Resumo
Resumo: Este trabalho aborda o tema alienação parental e, consequentemente, seus impactos na formação psicológica do indivíduo. A Lei 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o genitor ou que cause prejuízos ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. A alienação parental ocorre muitas das vezes na ruptura do relacionamento conjugal, onde um dos genitores adquire um sentimento de abandono, de rejeição e de traição, brotando uma disposição vingativa muito grande. Quando não se consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, de desmoralização e de descrédito do ex-cônjuge. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi classificar e clarificar os impactos causados pela alienação parental no desenvolvimento psicológico das crianças e dos adolescentes a partir de uma pesquisa de revisão de literatura de cunho exploratório na qual foram utilizadas as literaturas disponíveis em livros impressos e em artigos científicos disponíveis em mídia eletrônica. Os resultados demonstram que a alienação parental pode resultar na síndrome da alienação parental, com consequências prejudiciais para o desenvolvimento normal da criança e do adolescente e, desta forma, impactando na qualidade da saúde mental do individuo adulto.
Palavras-chave: Família. Alienação parental. Impactos psicológicos.
PARENTAL ALIENATION AND ITS IMPACTS ON PSYCHOLOGICAL DEVELOPMENT OF CHILDREN AND ADOLESCENTS
Abstract: This work deals with the theme of parental alienation and, consequently, its impact on the individual's psychological formation. Law 12.318 / 2010 defines parental alienation as interference in the psychological formation of the child or adolescent, promoted or induced by one of the parents, by the grandparents or by the child or adolescent under their authority, custody or supervision, to repudiate the parent or which causes damage to the establishment or the maintenance of links with it. Parental alienation often occurs in the breakdown of the marital relationship, where one of the parents acquires a sense of abandonment, rejection, betrayal, and a very vindictive disposition. When the mourning of separation can not be properly elaborated, it triggers a process of destruction, demoralization, and disrepute of the ex-spouse. In this way, the objective of the research was to classify and clarify the impacts caused by the parental alienation in the psychological development of children and adolescents, based on an exploratory literature review in which the literature available in printed books and articles available in electronic media. The results demonstrate that parental alienation can result in the parental alienation syndrome, with harmful consequences for the normal development of the child and the adolescent and, consequently, impacting on the quality of the mental health of the adult individual.
Keywords: Family. Parental alienation. Psychological impacts.
Palavras-chave
Texto completo:
Leia emReferências
AMARAL, V. L. Psicologia da educação. Natal, RN: EDUFRN, 2007.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Desenvolvimento humano. PNUD, IPEA, Fundação João Pinheiro, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em:
.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/desenvolvimento_humano>. Acesso em: 22 out. 2017.
BIROLI, F. Família: novos conceitos. Coleção o que saber, n. 5. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2016.
BRASIL. Lei 12.318/2010 - Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2016.
______. Lei 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2016.
COELHO, M I S M ; MORAIS, N A. Contribuições da Teoria Sistêmica acerca da Alienação Parental. Disponível em:. Acesso em: 10 out. 2017.
DIAS, A. C. G.; ARPINI, M. D.; SIMON, R. B. Um olhar sobre a família de jovens que cumprem medidas socioeducativas. Psicologia & Sociedade, v. 23, n. 3. p. 526-535, 2011. Disponível em:
/viewFile/>. Acesso em: 04 out. 2016.
DIAS, M. B. Síndrome da alienação parental, o que é isso? Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1119, 25 jul. 2006. Disponível em:
(cod2_504)1__sindrome_da_alienacao__parental_o_que_e_isso%20(1).pdf>. Acesso em: 04 ago. 2016.
FERREIRA, A. B. H. Miniaurélio Século XXI Escolar: O minidicionário da língua portuguesa. 4. ed. rev. Ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
GAGLIANO, P. S.; PANPLONA FILHO, R. Novo curso de Direito Civil 6. 2. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2012.
GUAIATA, D. M. S. Alienação parental na guarda. Trabalho de conclusão de curso (graduação). Universidade Tuiuti do Paraná, 2014. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2010. Disponível em:. Acesso em: 04 ago. 2016.
MATO GROSSO. Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso. Instituto Brasileiro de Direito de Família. Cartilha alienação parental. Cuiabá: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. 2014. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2016
MONTEIRO, W. G. O rompimento conjugal e suas consequências jurídicas: ensaio sobre alienação parental. Instituto Brasileiro de Direito de Família.2008. Disponível em:
www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Aliena%C3%A7%C3%A3o%20parental%2016_09_2011. pdf>. Acesso em: 04 ago. 2016.
NÜSKE, J. P. F.; GRIGORIEFF, A. G. Alienação Parental: complexidades despertadas no âmbito familiar. Pensando Famílias - Pepsic, 19, jun. 2015, 77-87. Disponível em:
pepsic. bvsalud.org/scielo.php?script=sci_artt ext&pid=S1679-494X2015000100007>. Acesso em: 04 ago. 2016.
OSÓRIO, L. C. Família hoje. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
SILVA, D. M. P. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.
XAXÁ, I. N. A Síndrome de Alienação Parental e o Poder Judiciário. Monografia. Curso de Direito. Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Paulista. São Paulo, 2008. Disponível em:
A3o-A_SAP_E_O_PODER_JUDICI.pdf>. Acesso em: 02 dez. 2017.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.