O MÍNIMO EXISTENCIAL: Desperdício de comida na historicidade declarada

Hanns Muller Marques Lopes, José Ricardo Teles Feitosa, Roger Giovane Rodrigues

Resumo


O desperdício de comida na contramão do mínimo existencial, numa perspectiva que proponha a reversão de historicidade declarada é uma tratativa que, embora as configurações no cenário mundial contribuíam para maior alcance e interesse de muitos para o assunto, ainda carece de maiores estudos, o que pode ser verificado mediante a pesquisas de estudos dispostos nas literaturas que versem sobre o assunto. Racionalizado à luz do Ciência Jurídica, o fenômeno ganha um prisma de análise técnico que ilustra a carência de instrumentos jurídicos que impulsionariam a celebração de estratégia de enfrentamento, que imbuídas de um passado recente, já se preconizava desde antes questões alusivas sobre a dignidade da pessoa humana; a exemplo o enumerado de 30 artigos que constituíram a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Por meio do levantamento bibliográfico o estudo através de pesquisas ligadas a descritores relacionados ao fenômeno em livros, artigos, revistas científicas, periódicos físicos e digitais, em uma linha de estudos e publicações de dentro e fora do Brasil. Para melhor tratativa da temática proposta, o estudo segmentado em dois eixos principais de discussão, dos quais: no primeiro eixo fora apresentando a compreensão da significância do desperdício de comida em sua perspectiva mínima existencial; e no segundo eixo trata-se sobre possíveis estratégias de enfrentamento que possibilitem a versão da historicidade do desperdício de comida. Ao final o estudo concluir que há falta de pesquisas científicas sobre o desperdício de comida; que o desperdício de comida da contramão do mínimo existencial, na atualidade, não tem logrado respostas às indagações relacionadas às problemáticas desencadeada; que a reversão da historicidade declarada tem raízes fixadas ao desejo da proteção da dignidade da pessoa humana e que é necessária a eficácia das estratégias de reversão aos problemas oriundos do desperdício de comida estão condicionadas à automação jurídica protetiva para àqueles envolvidos no processo.

Palavras-chave


Desperdício de Comida; Direito; Direitos Humanos.

Texto completo:

Leia em
PDF

Referências


AZEREDO, I. F. ESTUDO DO DESPERDÍCIO ALIMENTAR E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ALIMENTÍCIOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA BRASIL VERSUS PORTUGAL. 2022. Disponível em: < https://dspace.unipampa.edu.b r/bitstream/riu/7455/1/Entrega_TCC_II_Isaura_Ficagna_Azeredo__correcao_.pdf>. Acesso em: 10 de ago. 2022.

BATISTA, D. P. P.; ABRANJA, N. DESPERDÍCIO ALIMENTAR: UM PROBLEMA DO PASSADO, DO PRESENTE E DO FUTURO. Tourism and Hospitality International Journal. V. 17. N. 1. 2021. Disponível em: < http://thijournal.isce.pt/index.php/THIJ/a rticle/view/289/219>. Acesso em: 10 de agos. 2022.

BROOKS, Samantha K. et al. The psychological impact of quarantine and how to reduce it: rapid review of the evidence. The Lancet, 2020.

CORTEZ, Ana Tereza Cáceres. Consumo e desperdício: as duas faces das desigualdades. São Paulo: UNESP, 2009.

Direitos humanos e diversidade [recurso eletrônico] / Renan Costa Valle Scarano... [et al.]; [revisão técnica: Guilherme Marin]. – Porto Alegre: SAGAH, 2018.

HENZ, Gilmar Paulo; PORPINO, Gustavo. Food losses and waste: how Brazil is facing this global challenge?. Horticultura Brasileira, v. 35, n. 4, p. 472-482, 2017.

JESUS, C.; PIRES, I. “FECHAR O CICLO”. A CONTRIBUIÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR PARA O COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR. Revista Ecologias Humanas. V. 4. N. 4. 2018. Disponível em: < https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.ne t/58806401/Carlos_Jesus_DA-with-cover-page-v2.pdf?Expires=1669435155& Signature=bKyhUbrMIhu8m6N12BMUS3aORZTo5ohuZVm7B0iJVz08Sl-0r629N38BE9f9GBWgU1mOB~fIC3mRBY7pt1 W2farr7UcXSlXKMY~d L2zXp2mAlXrVYQ2iWUD~7dVY5uebgGG3ni-jy1aCh~Ew7l~qmRMciPs2zm Ywwx8Zkor17iSEUm3H8sbjpsQ1aikdxgVG~NiOFMMrZwc7wr7tZtkoHnHLHaAHV30tFrpl6ZGUyAOFan1t2YdmGMPaKdgUG-4MsCfbh1u0trJc9QG32O1hIoaj1i0px yrlOt2QT xsM~G-n8LqRZg0vxCROdrhLhZf8Cd3vVtNrjptCXWfYebdRIw__&Key-Pair-Id=APKAJ LOHF5GGSLRBV4ZA>. Acesso em: 10 de agos. 2022.

MARTINS, M. L.; VEIGA, M. J.; ROCHA, A. DESPERDÍCIO ALIMENTAR NUMA POPULAÇÃO SEM-ABRIGO: ESTUDO DE CASO. Associação portuguesa de nutrição. 2021. Disponível em: < https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/ 135518/2/487303.pdf>. Acesso em: 10 de agos. 2022.

MIKAH, Liana. Desperdício de alimentos: causas e prejuízos econômicos e ambientais. Ecycle. Disponível em https://www.ecycle.com.br/3007-desperdicio-de-alimentos.html, acesso em 04 de abril de 2020 às 16h22min.

NUNES, B. P. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE ACERCA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. [Apresentação de TCC]. 2020. Disponível em: < http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/268 3/1/TCCBIANCANUNES.pdf>. Acesso em: 12 de agos. 2022.

REMINI, K. Avaliação quantitativa do desperdício alimentar na santa Casa da misericórdia de leiria. Universidade de Lisboa[Resumo]. 2018. Disponível em: < https://www.proquest.com/openview/84797abac99cc9871967d59b75ca5837/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y>. Acesso em: 20 de jun. 2022.

WORLD HEALTH ORGANIZATION et al. The state of food security and nutrition in the world 2018: building climate resilience for food security and nutrition. Food & Agriculture Org., 2018.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.