ASPECTOS LEGAIS E PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Resumo

A violência doméstica contra mulheres é uma questão global que transcende fronteiras culturais, étnicas e socioeconômicas, configurando uma grave violação dos direitos humanos. Este trabalho, por meio de uma revisão bibliográfica, tem como objetivo realizar uma análise integrativa dos aspectos legais e psicológicos relacionados à violência doméstica, com foco em medidas de proteção e nos impactos sofridos pelas vítimas. A metodologia envolveu a análise de seis fontes principais, incluindo estudos de órgãos governamentais e literatura acadêmica sobre o tema, publicados entre 2008 e 2023. Os resultados indicam que, apesar da existência de legislações de proteção, as mulheres enfrentam inúmeros obstáculos para denunciar os agressores, muitas vezes optando por não buscar seus direitos devido ao medo, dependência emocional e receio pelas consequências. Os dados também revelam que a violência doméstica pode desencadear uma série de transtornos psicológicos, como ansiedade, depressão e estresse pós-traumático. O estudo aponta para a necessidade de um suporte com foco no fortalecimento das políticas de atendimento às vítimas.