Municipalização do ensino: desafios às práticas da psicologia escolar e educacional

Resumo

RESUMO: No contexto de atuação do psicólogo no âmbito escolar, deve-se realizar contínuas observações e análises de tudo o que envolve o ambiente no qual está inserido, bem como planejar intervenções e envolver os atores da escola (educadores, pais e alunos) no processo de buscar alternativas e estratégias de ação frente às dificuldades apresentadas durante qualquer processo de mudança. Dentre elas, ressalta-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394 de 1996, onde os municípios passaram a ter responsabilidade de ofertar obrigatoriamente o ensino fundamental. Sendo assim, o presente artigo apresentará os resultados da pesquisa realizada em 2013 como trabalho de conclusão de curso em Psicologia à Faculdade de Rolim de Moura-FAROL, que teve por objetivo refletir sobre o papel do psicólogo em políticas públicas educacionais, em especial, na compreensão do processo de efetivação da municipalização do ensino em uma cidade localizada no interior do estado de Rondônia a partir da percepção do secretário de educação e da secretária adjunto. Para tanto, utilizou-se como instrumento uma entrevista semiestruturada elaborada a partir do trabalho de Soares (2005), tendo como método de análise a abordagem qualitativa de natureza descritiva. De acordo com a análise dos dados, observou-se que mesmo após dezesseis anos de alteração na legislação, o município pesquisado ainda não apresentava estrutura para atender todo o ensino fundamental. Deste modo, este processo acontecia naquele momento de forma imposta e sem nenhum planejamento, o que acarretou desestrutura em todos os setores envolvidos, trazendo reflexões sobre o papel do psicólogo escolar.

Palavras-chave: Psicologia Escolar e Educacional. Municipalização do ensino. Políticas Públicas Educacionais.

Municipalisation of teaching: challenges to the practices of school and educational psychology

ABSTRACT: In the context of psychologist’s action in school scope, should be done continuous observations and analyses of everything that surrounds the environment in which it is inserted, as well as planning interventions and involve the school’s actors (educators, parents and students) in the search process of alternatives and strategy’s in front of difficulties that appears during any changing process. Amongst them, stands out National Education Guideline and Bases Law – 9.394/1996, in which the cities are now obligatory responsible to offer elementary education. Therefore, this article presents the results of a Psychology’s graduation work done in 2013 to FAROL – Faculty of Rolim de Moura, whose objective was to reflect about the psychologists role in public educational policies, especially in understanding the process of implementation of the Law above mentioned in a city located at Rondônia interior, from the perception of educational's assistant secretary. Thus, a semi-structured interview elaborated from Soares (2005) work was used as instrument, having as analysis method the qualitative approach of descriptive nature. According to data analysis, it was observed that even after sixteen years of legislation’s changing, the researched city still didn’t have a structure for attend to all elementary education. In this way, until that moment the process was happening forced and unplanned way, which led to a lack of structure in all sectors involved, bringing reflections about the role of school’s psychologist. 

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Keywords: School and Educational Psychology. Education's municipalization. Public Educational Policies.